Difusão e operação dos conselhos municipais nos estados: regimes de normatização e seus efeitos (2024)
- Authors:
- Autor USP: LAVALLE, ADRIAN GURZA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.1590/1807-0191202430121
- Subjects: MUNICÍPIO; ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Language: Português
- Abstract: Argumentamos que regimes de normatização estadual ampliam a presença territorial e fortalecem a operação dos conselhos gestores de políticas nos municípios sob sua jurisdição. Examinam-se três áreas de políticas que correspondem a tipos de conselhos com padrões de difusão territorial e produção de decisões conhecidos e relacionados à regulação federal: Patrimônio, Meio Ambiente e Assistência Social. Os resultados de regressões por área confirmam as hipóteses: os efeitos esperados dos regimes ocorrem e o fazem com maior intensidade em conselhos pouco regulados pela União. Porém, também sugerem que tal relação é mais acurada para os conselhos sob baixa e alta regulação federal, a qual perde força para aqueles em posição intermediária. Nesses casos, fatores locais dos municípios relativos ao porte, às pressões sociais ou às capacidades técnico-administrativas também ganham relevância
- Imprenta:
- Source:
- Título: Opinião Pública
- ISSN: 1807-0191
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 30, e30121, [p.1-35], 2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
LAVALLE, Adrián Gurza e GUICHENEY, Hellen e BEZERRA, Carla de Paiva. Difusão e operação dos conselhos municipais nos estados: regimes de normatização e seus efeitos. Opinião Pública, v. 30, p. [1-35], 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0191202430121. Acesso em: 01 abr. 2026. -
APA
Lavalle, A. G., Guicheney, H., & Bezerra, C. de P. (2024). Difusão e operação dos conselhos municipais nos estados: regimes de normatização e seus efeitos. Opinião Pública, 30, [1-35]. doi:10.1590/1807-0191202430121 -
NLM
Lavalle AG, Guicheney H, Bezerra C de P. Difusão e operação dos conselhos municipais nos estados: regimes de normatização e seus efeitos [Internet]. Opinião Pública. 2024 ; 30 [1-35].[citado 2026 abr. 01 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1807-0191202430121 -
Vancouver
Lavalle AG, Guicheney H, Bezerra C de P. Difusão e operação dos conselhos municipais nos estados: regimes de normatização e seus efeitos [Internet]. Opinião Pública. 2024 ; 30 [1-35].[citado 2026 abr. 01 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1807-0191202430121 - Democracy, accountability, citizens and civil society: positive theory and empirical findings
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