Agência local e indução federal: a operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba (2020)
- Authors:
- Autor USP: LAVALLE, ADRIAN GURZA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.1590/1678-987319277103
- Subjects: HABITAÇÃO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Programa Minha Casa Minha Vida; Indução federal
- Language: Português
- Abstract: Introdução: O artigo explora a implementação da política nacional de construção de moradias para segmentos de baixa renda no plano local. Estudamos o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em Recife e em Curitiba entre 2003-2012. Apesar de ser uma política federal, há variações locais baseadas nas possibilidades de escolha das administrações municipaisMateriais e Métodos: Foram feitas entrevistas com gestores e informantes-chave, além de análise documentalResultados: A operação da política habitacional nas duas capitais é diferente em função do processo de institucionalização e das capacidades administrativas desses municípios. Em Recife, com uma política setorial ainda pouco institucionalizada e capacidades mais limitadas, a política federal de habitação moldou a política local. O Programa foi positivamente avaliado pelos gestores municipais da área. Já em Curitiba, com uma trajetória de institucionalização mais sólida e maiores capacidades instaladas, a política federal foi adaptada à lógica de divisão de trabalho previamente existente entre os órgãos municipais. Os agentes locais, diferentemente, foram críticos em relação ao PMCMVDiscussão: O artigo faz um contraponto à literatura internacional sobre governança e descentralização e à literatura nacional sobre federalismo e descentralização, que destacam a ausência de autonomia decisória no plano local. Conclui-se que é preciso atentar para o caráter contingente da relação entre descentralização e autonomia decisória, já que a implementação de políticas públicas traz consigo certo grau de discricionariedade. O caso do PMCMV mostra que existe espaço para as escolhas locais mesmo no caso de políticas nacionalmente centralizadas
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- Título: Revista de Sociologia e Política
- ISSN: 1678-9873
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 27, n. 71, e007, [13 p.], 2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
LAVALLE, Adrián Gurza e RODRIGUES, Maira e GUICHENEY, Hellen. Agência local e indução federal: a operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba. Revista de Sociologia e Política, v. 27, n. 71, p. [13 ], 2020Tradução . . Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Lavalle_AG_3135254_AgenciaLocalEInducaoFederalAOperacaoDaPoliticaMunicipalDeHabitacaoEmRecifeECuritiba.pdf. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Lavalle, A. G., Rodrigues, M., & Guicheney, H. (2020). Agência local e indução federal: a operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba. Revista de Sociologia e Política, 27( 71), [13 ]. doi:10.1590/1678-987319277103 -
NLM
Lavalle AG, Rodrigues M, Guicheney H. Agência local e indução federal: a operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba [Internet]. Revista de Sociologia e Política. 2020 ; 27( 71): [13 ].[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Lavalle_AG_3135254_AgenciaLocalEInducaoFederalAOperacaoDaPoliticaMunicipalDeHabitacaoEmRecifeECuritiba.pdf -
Vancouver
Lavalle AG, Rodrigues M, Guicheney H. Agência local e indução federal: a operação da política municipal de habitação em Recife e Curitiba [Internet]. Revista de Sociologia e Política. 2020 ; 27( 71): [13 ].[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Lavalle_AG_3135254_AgenciaLocalEInducaoFederalAOperacaoDaPoliticaMunicipalDeHabitacaoEmRecifeECuritiba.pdf - Democracy, accountability, citizens and civil society: positive theory and empirical findings
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Informações sobre o DOI: 10.1590/1678-987319277103 (Fonte: oaDOI API)
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