Can tax reforms shape a healthier food consumption ?: an investigation of the impacts of Brazilian VAT (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: PEREDA, PAULA CARVALHO - FEA ; SILVA, TAINÁ PORTELA DA - FEA ; RAVAIOLI, PATRÍCIA FRANCO - FEA
- Unidade: FEA
- Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA; ALIMENTAÇÃO; ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS
- Language: Inglês
- Abstract: O sistema tributário pode servir como um importante mecanismo para incentivar uma dieta nutricionalmente mais adequada e melhorar o bem-estar da população. Para entender os possíveis efeitos associados à recente Reforma Tributária Brasileira, que introduziu um sistema de imposto sobre valor agregado (IVA) e um imposto seletivo (IS) sobre produtos com externalidades negativas à saúde e ao meio ambiente, exploramos vários cenários de reforma com isenções e impostos adicionais, utilizando uma estimativa de sistema de demanda domiciliar em dois estágios. Nossos resultados indicam que uma reforma tributária mais ampla (considerando isenções para um conjunto de alimentos que garantem o direito humano à alimentação adequada e tributos seletivos sobre produtos ultraprocessados (UPP)) poderia resultar em uma diminuição de 8,80% na arrecadação governamental de tributos sobre consumo de bens e serviços. No entanto, os padrões de consumo mudariam significativamente, com um aumento no consumo de alimentos saudáveis e uma redução acentuada no consumo de alimentos UPP. Um cenário baseado na mais recente proposta de alíquota tributária (que seria mais conservadora em termos de isenções e leva em consideração o imposto seletivo apenas sobre um tipo de produto ultraprocessado, ou seja, bebidas adoçadas) sugere que haveria mudanças mínimas na receita governamental geral, mas destacou reduções no consumo de alimentos in-natura e UPP. Para os lares de baixa renda, a nova proposta de reforma tributária tem impactos menores na arrecadação de impostos, mas também reduz o consumo de alimentos in natura e UPP. Esses resultados ressaltam o potencial da reforma para influenciar os padrões de consumo e o delicado equilíbrio entre a geração de receita tributária e a garantia de acessibilidade a bens essenciais, particularmente para famílias de baixa renda
- Imprenta:
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Encontro Nacional de Economia
-
ABNT
PEREDA, Paula Carvalho e PORTELA, Tainá e RAVAIOLI, Patrícia Franco. Can tax reforms shape a healthier food consumption ?: an investigation of the impacts of Brazilian VAT. 2024, Anais.. Natal: ANPEC, 2024. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2024/submissao/files_I/i5-9becb75097c0370fa85d83b644c19082.pdf. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Pereda, P. C., Portela, T., & Ravaioli, P. F. (2024). Can tax reforms shape a healthier food consumption ?: an investigation of the impacts of Brazilian VAT. In Anais. Natal: ANPEC. Recuperado de https://www.anpec.org.br/encontro/2024/submissao/files_I/i5-9becb75097c0370fa85d83b644c19082.pdf -
NLM
Pereda PC, Portela T, Ravaioli PF. Can tax reforms shape a healthier food consumption ?: an investigation of the impacts of Brazilian VAT [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.anpec.org.br/encontro/2024/submissao/files_I/i5-9becb75097c0370fa85d83b644c19082.pdf -
Vancouver
Pereda PC, Portela T, Ravaioli PF. Can tax reforms shape a healthier food consumption ?: an investigation of the impacts of Brazilian VAT [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.anpec.org.br/encontro/2024/submissao/files_I/i5-9becb75097c0370fa85d83b644c19082.pdf - O impacto do Programa Bolsa Família na posse de bens duráveis
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