Are survivors' benefits relevant ?: the redistributive impacts of the 2019 pension reform in Brazil on the federal public sector employees (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: AFONSO, LUIS EDUARDO - FEA ; QUEIROZ, ANA CRISTINA DE SOUZA - FEA
- Unidade: FEA
- Subjects: REFORMA PREVIDENCIÁRIA; PREVIDÊNCIA SOCIAL; APOSENTADORIA; PENSÕES; SERVIDOR PÚBLICO
- Language: Inglês
- Abstract: Este artigo tem como objetivo estudar os impactos redistributivos da reforma previdenciária de 2019 sobre os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos federais. Foi desenvolvido um modelo atuarial, que leva em conta o risco biométrico para comparar a Situação Atual (regras em vigor para quem ingressou no setor público a partir de 2020) com as três coortes da Situação Antiga (os que ingressaram até 2003, os que ingressaram entre 2004 e 2012, aqueles que ingressaram entre 2013 e 2019). São calculados quatro indicadores previdenciários para analisar a adequação e a equidade. Os cálculos são desagregados por gênero, pessoal docente e não docente. As reformas reduziram as Taxas de Reposição e as Alíquotas Necessárias. As Taxas Internas de Retorno diminuíram e as Alíquotas Efetivas aumentaram. Mulheres e professores foram os mais afetados. A composição das Alíquotas Necessárias entre aposentadorias e pensões por morte mudou significativamente. A reforma reduziu as características redistributivas, a adequação e a progressividade, e elevou a equidade do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais
- Imprenta:
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Encontro Nacional de Economia
-
ABNT
QUEIROZ, Ana Cristina de Souza e AFONSO, Luís Eduardo. Are survivors' benefits relevant ?: the redistributive impacts of the 2019 pension reform in Brazil on the federal public sector employees. 2024, Anais.. Natal: ANPEC, 2024. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2024/submissao/files_I/i5-479fd48eaa6c9fe88d5db6efd3518a3c.pdf. Acesso em: 03 jan. 2026. -
APA
Queiroz, A. C. de S., & Afonso, L. E. (2024). Are survivors' benefits relevant ?: the redistributive impacts of the 2019 pension reform in Brazil on the federal public sector employees. In Anais. Natal: ANPEC. Recuperado de https://www.anpec.org.br/encontro/2024/submissao/files_I/i5-479fd48eaa6c9fe88d5db6efd3518a3c.pdf -
NLM
Queiroz AC de S, Afonso LE. Are survivors' benefits relevant ?: the redistributive impacts of the 2019 pension reform in Brazil on the federal public sector employees [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.anpec.org.br/encontro/2024/submissao/files_I/i5-479fd48eaa6c9fe88d5db6efd3518a3c.pdf -
Vancouver
Queiroz AC de S, Afonso LE. Are survivors' benefits relevant ?: the redistributive impacts of the 2019 pension reform in Brazil on the federal public sector employees [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.anpec.org.br/encontro/2024/submissao/files_I/i5-479fd48eaa6c9fe88d5db6efd3518a3c.pdf - The redistributive impacts of the Brazilian 2019 pension reform on individual pension indicators for Brazilian civil servants
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