Análise empírica dos juros sobre capital próprio na estrutura de capital das empresas listadas na bolsa de valores (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: SAMPAIO, JOELSON OLIVEIRA ÚBIDA - FEA ; ANDRADE, JOSÉ MARIA ARRUDA DE - FD
- Unidades: FEA; FD
- Subjects: CONTABILIDADE FINANCEIRA; LUCRO CONTÁBIL; JUROS; LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; ECONOMETRIA
- Language: Português
- Abstract: A Lei n. 9.249/1995 criou, em seu art. 9º, a possibilidade de dedutibilidade do lucro real dos juros pagos ou creditados como remuneração de capital próprio da sociedade empresária. O presente estudo teve por objetivo analisar os efeitos causados pela implementação dessa lei. Em particular, o estudo realizou uma análise de regressão com efeito fixo de setor e ano, bem como regressões quantílicas e estimadores com base no propensity score para avaliar se o pagamento de juros sobre capital próprio (JCP) afeta a estrutura de capital das empresas brasileiras por meio de dados das empresas listadas na Bolsa de Valores no período de 1991 até 2020. A despeito de a lei ter sido aprovada em 1995, observa-se que a quantidade de empresas que utilizam os juros sobre o capital próprio cresceu significativamente somente a partir de 2003, tendo como pico o ano de 2007. Por meio da análise realizada, concluiu-se que empresas que pagam mais JCP têm menores níveis de alavancagem e de dívida bruta por ativo. Ainda, e por meio de uma série de estimações para subamostras distintas, constatou-se que o impacto de pagar JCP é heterogêneo entre di-ferentes setores. Os setores que de fato tiveram redução na alavancagem e dívida por conta de pagar mais JCP foram aqueles que tiveram um percentual maior de empresas que adotaram JCP. A dedutibilidade na apuração do lucro real das despesas com pagamentos a título de JCP produziu efeitos positivos nas empresas analisadas, seja na diminuição de alavancagem, seja na menor dívida bruta por ativo, revelando outro olhar sobre este dispositivo legal, que não o de apenas ser uma compensação pela extinção da correção monetária de balanço
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- Source:
- Título: Revista de Direito Contábil Fiscal
- ISSN: 2596-173X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 6, n. 11, p. 19-41, jan./jun. 2024
-
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Bento Carlos et al. Análise empírica dos juros sobre capital próprio na estrutura de capital das empresas listadas na bolsa de valores. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 6, n. ja/ju 2024, p. 19-41, 2024Tradução . . Disponível em: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/630/522. Acesso em: 20 fev. 2026. -
APA
Amaral Júnior, J. B. C., Pieri, R. G. de, Sampaio, J. O., Toda, M. K. B., Andrade, J. M. A. de, & Slavov, T. N. B. (2024). Análise empírica dos juros sobre capital próprio na estrutura de capital das empresas listadas na bolsa de valores. Revista de Direito Contábil Fiscal, 6( ja/ju 2024), 19-41. Recuperado de https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/630/522 -
NLM
Amaral Júnior JBC, Pieri RG de, Sampaio JO, Toda MKB, Andrade JMA de, Slavov TNB. Análise empírica dos juros sobre capital próprio na estrutura de capital das empresas listadas na bolsa de valores [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2024 ; 6( ja/ju 2024): 19-41.[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/630/522 -
Vancouver
Amaral Júnior JBC, Pieri RG de, Sampaio JO, Toda MKB, Andrade JMA de, Slavov TNB. Análise empírica dos juros sobre capital próprio na estrutura de capital das empresas listadas na bolsa de valores [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2024 ; 6( ja/ju 2024): 19-41.[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/630/522 - Análise da viabilidade financeira da implementação da política de tarifa zero no transporte público urbano por ônibus em grandes municípios brasileiros
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