Barreiras e facilitadores relacionados a medidas regulatórias para prevenção da obesidade no Brasil (2024)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, TATIANE NUNES - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSP
- DOI: 10.11606/T.6.2024.tde-11022025-170532
- Subjects: OBESIDADE; PROGRAMAS E POLÍTICAS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO; INDÚSTRIA DE ALIMENTOS; POLÍTICAS PÚBLICAS; ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS; BRASIL
- Keywords: Política Nutricional; Regulação Governamental
- Language: Português
- Abstract: Introdução: A obesidade é um problema de saúde pública, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos. É recomendado que os Estados adotem intervenções regulatórias e custo-efetivas voltadas ao ambiente alimentar para sua prevenção, porém, há pressão de empresas transnacionais e outras fontes de inércia política, dificultando sua aprovação. Alavancas relacionadas ao fortalecimento da governança no país e à demanda social podem contribuir para a implementação das medidas. Objetivo: Analisar os fatores que influenciaram a adoção de medidas regulatórias relacionadas aos produtos ultraprocessados no Brasil. Metodologia: Foi realizada uma revisão de escopo da literatura sobre regulação da publicidade de alimentos para crianças, rotulagem nutricional frontal e tributação de produtos ultraprocessados. Além disso, foi realizado estudo de caso comparativo da regulação da publicidade de alimentos e da rotulagem nutricional frontal no Brasil, a partir de entrevistas semiestruturadas e análise documental. Resultados: A implementação de políticas regulatórias no Brasil enfrenta desafios similares aos observados em outros países. A resistência de grupos de interesse, principalmente do setor privado, mas também de setores do governo e parlamentares, exige adaptações locais a serem realizadas pelos grupos favoráveis à política.A mobilização de organizações da sociedade civil, a utilização de evidências científicas robustas e a proteção de espaços de decisão contra interesses privados são essenciais para essas medidas. Conclusão: A adoção de políticas de regulação é um processo complexo influenciado por múltiplos fatores. A participação social, a prevenção de conflitos de interesse, o aprendizado contínuo da sociedade civil e a adaptação das estratégias governamentais são fundamentais para enfrentar os desafios impostos pelos interesses comerciais e garantir a proteção da saúde pública
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.10.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
PEREIRA, Tatiane Nunes. Barreiras e facilitadores relacionados a medidas regulatórias para prevenção da obesidade no Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-11022025-170532/. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Pereira, T. N. (2024). Barreiras e facilitadores relacionados a medidas regulatórias para prevenção da obesidade no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-11022025-170532/ -
NLM
Pereira TN. Barreiras e facilitadores relacionados a medidas regulatórias para prevenção da obesidade no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-11022025-170532/ -
Vancouver
Pereira TN. Barreiras e facilitadores relacionados a medidas regulatórias para prevenção da obesidade no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-11022025-170532/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2024.tde-11022025-170532 (Fonte: oaDOI API)
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