Tese

O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação (2024)

• Authors:
  • Garcia, Renata Megda
  • Sztajn, Rachel (Orientador)
• Autor USP: GARCIA, RENATA MEGDA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-20012025-175315
• Subjects: AGRONEGÓCIO; PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; GOVERNANÇA CORPORATIVA; RESPONSABILIDADE SOCIAL; LEGISLAÇÃO AGRÁRIA
• Keywords: Agribusiness; Agribusiness; Agroindustrial systems; Agronegócio; Direito e Economia; Law and Economics; Sistemas agroindustriais
• Language: Português
• Abstract: Com a constatação da (i) a inegável relevância do agronegócio para a economia brasileira, responsável por grande parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país; (ii) a convivência entre grandes e pequenas unidades produtivas, que coabitam e interagem no vasto território nacional; (iii) a crescente e contínua preocupação ambiental, que precisa ser equilibrada com a necessidade de aumento da produção agrícola para atender à demanda global por alimentos; e (iv) a dificuldade enfrentada pelos pequenos produtores rurais para atuarem em conformidade com as exigências de compliance ambiental, torna-se urgente o estudo aprofundado da (in)congruência do sistema normativo-econômico brasileiro, a fim de englobar adequadamente o atual cenário do agronegócio. Assim, a presente dissertação tem como objetivo central analisar, sob a ótica do Direito Comercial e dos aspectos econômico-financeiros, as possíveis justificativas para que o pequeno produtor rural seja incentivado e capacitado a participar do mercado, respeitando integralmente as exigências regulatórias. Para tanto, serão utilizadas ferramentas providas pela análise interdisciplinar do Direito e da Economia, com especial foco na Nova Economia Institucional e na Economia dos Custos de Transação, oferecendo uma abordagem robusta para essa problemática complexa
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2024
• Data da defesa: 31.10.2024

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-20012025-175315 (Fonte: oaDOI API)
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• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  GARCIA, Renata Megda. O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/. Acesso em: 10 jan. 2026.

• APA

  Garcia, R. M. (2024). O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/

• NLM

  Garcia RM. O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/

• Vancouver

  Garcia RM. O "E" do ESG e o pequeno produtor rural: uma análise jurídico-econômica dos custos de transação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20012025-175315/

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