Harmonização orofacial: evolução normativa e conflitos legais no reconhecimento da especialidade (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: SILVA, RICARDO HENRIQUE ALVES DA - FORP ; SILVA, MIRELA CRISTINA DA - FMRP ; PINTO, PAULO HENRIQUE VIANA - FMRP
- Unidades: FORP; FMRP
- DOI: 10.21117/rbol-v11n12024-528
- Subjects: ODONTOLOGIA LEGAL; JURISPRUDÊNCIA; LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA
- Keywords: Forensic dentistry; Dental legislation; Cosmetic techniques; Odontologia legal; Legislação odontológica; Procedimentos estético
- Language: Português
- Abstract: A Harmonização Orofacial (HOF) é especialidade odontológica reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e, no reconhecimento dessa especialidade, discussões internas e externas à classe odontológica surgiram. O presente artigo tem como objetivo levantar reflexões acerca do processo judicial n° 1003948-83.2019.4.01.3400 julgado pelo Tribunal Regional Federal (Seção Judiciária do Distrito Federal -8ª Vara Federal) referente a HOF enquanto especialidade odontológica. Inicialmente, são discutidos osdocumentos que norteiam o ensino dos cursos de graduação e pós-graduação em odontologia. Em seguida, faz-se uma reflexão sobre o processo de reconhecimento da HOF como especialidade odontológica. Por fim, discute-se acerca do citado processo judicial, os principais pontos elencados pelas partes envolvidas no processo e eventuais consequências do desfecho desse processo para a classe odontológica. O reconhecimento da HOF enquanto especialidade odontológica não seguiu os trâmites que outras especialidades odontológicas seguiram e gerou debates educacionais e formativos sob uma perspectiva ética e legal. Ademais, tal reconhecimento fomentou debates relacionados ao conflito dos procedimentos dessa especialidade odontológica com procedimentos de especialidades médicas. Tais conflitos chegaram ao Poder Judiciário, que interveio em favor da Odontologia, contudo, isso não impede que o cirurgião-dentista seja responsabilizado profissionalmente pela realização de procedimentos que fogem ao escopo da odontologia
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
- Source:
- Título: Revista Brasileira de Odontologia Legal
- ISSN: 2359-3466
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 11, n. 1, p. 37-50, 2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
SILVA, Mirela Cristina da e PINTO, Paulo Henrique Viana e SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Harmonização orofacial: evolução normativa e conflitos legais no reconhecimento da especialidade. Revista Brasileira de Odontologia Legal, v. 11, n. 1, p. 37-50, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21117/rbol-v11n12024-528. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Silva, M. C. da, Pinto, P. H. V., & Silva, R. H. A. da. (2024). Harmonização orofacial: evolução normativa e conflitos legais no reconhecimento da especialidade. Revista Brasileira de Odontologia Legal, 11( 1), 37-50. doi:10.21117/rbol-v11n12024-528 -
NLM
Silva MC da, Pinto PHV, Silva RHA da. Harmonização orofacial: evolução normativa e conflitos legais no reconhecimento da especialidade [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2024 ; 11( 1): 37-50.[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol-v11n12024-528 -
Vancouver
Silva MC da, Pinto PHV, Silva RHA da. Harmonização orofacial: evolução normativa e conflitos legais no reconhecimento da especialidade [Internet]. Revista Brasileira de Odontologia Legal. 2024 ; 11( 1): 37-50.[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.21117/rbol-v11n12024-528 - Applicability of tooth cementum thickness as an age marker: systematic review and meta-analysis
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