Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro (2023)
- Authors:
- USP affiliated authors: SILVA, RICARDO HENRIQUE ALVES DA - FORP ; PINTO, PAULO HENRIQUE VIANA - FMRP
- Unidades: FORP; FMRP
- DOI: 10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; JURISPRUDÊNCIA; ODONTOLOGIA LEGAL; PRÁTICA PROFISSIONAL; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Keywords: Judicial Decisions; Jurisprudence; Forensic Dentistry; Professional Practice; Civil Responsibility
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste artigo foi realizar um levantamento das ações judiciais de responsabilidade civil que envolveram questionamentos de procedimentos odontológicos ajuizadas contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019. Foi realizada uma consulta dos nomes dos cirurgiões-dentistas inscritos no Estado do Rio de Janeiro com base na listagem pública de profissionais disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Federal de Odontologia. Para o levantamento das ações judiciais, o nome de cada profissional foi pesquisado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro. Realizada a leitura de cada ação judicial, informações como o número total de processos que envolviam cirurgiões-dentistas e o quantitativo de processos por especialidade foram levantadas. Os dados foram organizados em planilhas digitais e submetidos a análise estatística descritiva. Verificou-se um total de 33.497 profissionais cadastrados, dos quais 415 estavam envolvidos em 393 processos. Procedimentos de implantodontia (n=216), endodontia (n=103) e ortodontia (n=31) foram os mais questionados nas ações judiciais. Concluiu-se que houve aumento no número de processos contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, sendo a implantodontia a especialidade mais acionada
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Sanitário
- ISSN: 2316-9044
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 23, n. 1, art. e0005, 2023
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
GOMES, Marcela Boris Castilho e PINTO, Paulo Henrique Viana e SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Direito Sanitário, v. 23, n. 1, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Gomes, M. B. C., Pinto, P. H. V., & Silva, R. H. A. da. (2023). Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro. Revista de Direito Sanitário, 23( 1). doi:10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448 -
NLM
Gomes MBC, Pinto PHV, Silva RHA da. Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2023 ; 23( 1):[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448 -
Vancouver
Gomes MBC, Pinto PHV, Silva RHA da. Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro [Internet]. Revista de Direito Sanitário. 2023 ; 23( 1):[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448 - Perícia oficial de natureza criminal: panorama nacional após dez anos de promulgação da Lei nº 12.030/2009
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