Definição do sujeito ativo nas obrigações tributárias de contribuições parafiscais: estudo da cobrança direta das contribuições destinadas ao Senai diante da superveniência da lei 11.457/2007 e da jurisprudência do STJ (2023)
- Authors:
- Autor USP: CARVALHO, PAULO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: O futuro do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre
- Volume/Número/Paginação/Ano: 560 p ; 23 cm
-
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros e BRITTO, Lucas Galvão de. Definição do sujeito ativo nas obrigações tributárias de contribuições parafiscais: estudo da cobrança direta das contribuições destinadas ao Senai diante da superveniência da lei 11.457/2007 e da jurisprudência do STJ. O futuro do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre. Tradução . São Paulo: Noeses, 2023. . . Acesso em: 03 nov. 2024. -
APA
Carvalho, P. de B., & Britto, L. G. de. (2023). Definição do sujeito ativo nas obrigações tributárias de contribuições parafiscais: estudo da cobrança direta das contribuições destinadas ao Senai diante da superveniência da lei 11.457/2007 e da jurisprudência do STJ. In O futuro do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses. -
NLM
Carvalho P de B, Britto LG de. Definição do sujeito ativo nas obrigações tributárias de contribuições parafiscais: estudo da cobrança direta das contribuições destinadas ao Senai diante da superveniência da lei 11.457/2007 e da jurisprudência do STJ. In: O futuro do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses; 2023. [citado 2024 nov. 03 ] -
Vancouver
Carvalho P de B, Britto LG de. Definição do sujeito ativo nas obrigações tributárias de contribuições parafiscais: estudo da cobrança direta das contribuições destinadas ao Senai diante da superveniência da lei 11.457/2007 e da jurisprudência do STJ. In: O futuro do direito administrativo: estudos em homenagem ao Prof. Edilson Nobre. São Paulo: Noeses; 2023. [citado 2024 nov. 03 ] - Este es un libro de contenido amplio, escrito por autores de países diversos, mas unidos historicamente por una presencia significativa..
- Crédito tributário e lançamento
- Quando se promove o isolamento de um sistema de normas e, dentro dele, de um subsistema...[Pref.]
- Como sistema objetivado de significações, o direito está na linguagem prescritiva dos textos normativos...[pref.]
- O princípio da territorialidade
- O art. 3º da Lei Complementar nº 118/2005, princípio da irretroatividade e lei interpretativa
- Muito se tem encarecido a presença do método na composição do trabalho científico. Em princípio, seria o meio escolhido pelo sujeito do conhecimento para aproximar-se do objeto, por ele mesmo constituído, no próprio processo de aproximação...[pref.]
- Curso de direito tributário
- Confesso que apresentar é sempre difícil, principalmente quando se trata de pessoa próxima, que acompanho e admiro...[Prefácio]
- Curso de direito tributário
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas