Tese

O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro (2019)

• Authors:
  • Silva, Alessandro da
  • Maior, Jorge Luiz Souto (Orientador)
• Autor USP: SILVA, ALESSANDRO DA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DTB
• Subjects: DIREITO DO TRABALHO; EFETIVIDADE
• Language: Português
• Abstract: O propósito desta tese é contribuir para a compreensão do problema da efetividade do direito do trabalho no Brasil. Para tanto, o ponto de partida será a identificação das determinações essenciais do direito do trabalho, a partir da teoria marxista do direito, especialmente da obra de Pachukans, segundo a qual o direito, por ser forma jurídica , tem a equivalência como elemento constitutivo. Em seguida são consideradas as particularidades de nossa formação social, espaço sócio-histórico no qual o direito do trabalho manifesta-se. A teoria de interpretação da realidade brasileira utilizada é a teoria marxista da dependência por ser aquela que desvelou a inserção subordinada do Brasil na economia mundial, assim como demonstrou que essa condição dependente não decorre da insuficiência de capitalismo, mas, ao contrário, é produto do desenvolvimento capitalista. Logo, a pesquisa faz a inter-relação da teoria marxista do direito com a teoria marxista da dependência para, a partir desse cruzamento, demonstrar a existência de uma forma jurídica dependente. Tendo em conta esses pressupostos é descrito o movimento do direito do trabalho em nossa realidade, na qual ele deve passar de possibilidade a efetividade. Nessa tarefa é percorrida a história da regulação das condições de contratação e uso da força de trabalho em nosso país, principalmente no primeiro Governo Vargas (Estado corporativista - 1930 a 1945), em que houve a expansão da legislação trabalhista, e na ditadura civil-militar (Estado militar-tecnocrático - 1964-1985), momento histórico em que foi iniciada a desfiguração do direito do trabalho. A aplicação das categorias que permitem identificar as determinações da forma jurídica dependente na mediação histórica levada a efeito viabiliza a exposição dialética do desenvolvimento do direito no trabalho no Brasil
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 21.05.2019

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How to cite

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• ABNT

  SILVA, Alessandro da. O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 11 jan. 2026.

• APA

  Silva, A. da. (2019). O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Silva A da. O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro. 2019 ;[citado 2026 jan. 11 ]

• Vancouver

  Silva A da. O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro. 2019 ;[citado 2026 jan. 11 ]

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