Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais (2015)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, ALESSANDRO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: ACIDENTES DE TRABALHO; CAPITALISMO; NEXO CAUSAL; DOENÇAS OCUPACIONAIS; RESPONSABILIDADE CIVIL; EMPREGADOR
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação objetiva demonstrar que o nexo de causalidade, como compreendido na responsabilidade civil clássica, não é um pressuposto da obrigação de reparar os danos decorrentes de acidentes do trabalho. Para tanto é utilizado o marco teórico estabelecido na obra marxiana, que revela como os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais são um produto do modo de produção capitalista. Nessa linha também buscou-se apontar que o regime de reparação estabelecido pelo direito reflete a forma-mercadoria ao estabelecer uma indenização como equivalente da perda da saúde, integridade física ou até mesmo da vida do trabalhador. Apesar dessas limitações esse regime representou uma evolução no tratamento dado a essa questão social, já que antes dele sequer era garantida uma reparação pecuniária ao trabalhador acidentado. A análise histórica e sistemática do ordenamento jurídico e das relações socais demonstra que os acidentes do trabalho são um instituto jurídico, em cujo conceito é ínsita a relação de causa e efeito entre o trabalho e os danos decorrentes do infortúnio, o que impede a aplicação do nexo de causalidade e, por consequência, obsta a possibilidade de afastar a responsabilidade do empregador com fundamento em excludentes de causalidade, como fato da vítima, fato de terceiro, caso fortuito e força maior. Por fim foi destacado que o modo como os aplicadores do direito tratam essa matéria tem repercussão direta na conduta dos atores sociais e influencia na efetividade de medidas de prevenção de acidentes
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.12.2015
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ABNT
SILVA, Alessandro da. Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Silva, A. da. (2015). Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silva A da. Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Silva A da. Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2015 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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