Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais: como a tecnologia pode mudar o sistema patrimonial autoral vigente (2023)
- Authors:
- Autor USP: SOLER, FERNANDA GALERA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-17042024-105728
- Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO AUTORAL; DIREITO PATRIMONIAL; TECNOLOGIA
- Language: Português
- Abstract: O avanço da teoria patrimonial dos direitos autorais termina em sua crítica, o que exige o esforço do pesquisador na busca do próximo passo doutrinário. Após séculos de proteção, com o advento da internet, foram criados novos desafios que parecem não ter solução adequada. Outrossim, a globalização demonstrou que os problemas contratuais têm origem na ampla exploração econômica das obras em todo o mundo. Dessa reflexão fica clara a exigência de uma harmonização para os diferentes sistemas patrimoniais de direitos autorais, principalmente com a discussão dos novos tratados e boas práticas contratuais. Repensando toda a teoria do direito patrimonial de autor, por meio de seu desenvolvimento histórico, e retomando as análises de seus fundamentos, o objetivo da tese é propor uma nova solução para o desequilíbrio dos direitos patrimoniais de autor. No que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico atual, é possível repensar o efeito da tecnologia na teoria jurídica, esclarecendo que essas ferramentas têm o potencial de modificar o sistema patrimonial atual, a fim de propiciar uma nova solução tecnológica e um sistema mais harmonizado. A hipótese é dar o próximo passo doutrinário para os direitos patrimoniais. Pretende-se, com o uso da tecnologia, que seja possível analisar o percentual de participação de cada criador em uma obra audiovisual. Com essas informações, a tecnologia poderia redistribuir parte da lucratividade de uma obra entre seus criadores de acordo com o percentual de participação de cada um. Assim, com esse tipo de tecnologia, talvez não seja necessário um conjunto tão grande de normas, que normalmente são amplas e complexas, mas apenas o direito a uma remuneração justa, derivado do método de análise e distribuição ora proposto. Modificar o sistema patrimonial autoral e o mercado de entretenimento é algo ambicioso, porém possível. Diante do exposto, o objetivo da tese é criar um novodireito patrimonial de autor em que, por meio da tecnologia, com os devidos requisitos técnicos, sejam viáveis a análise e a distribuição de uma remuneração justa a cada participante de uma obra audiovisual, conforme seu percentual de participação/criação, facilitando, assim, a harmonização dos diferentes sistemas de direitos autorais, o retorno das fundações de tais direitos e possibilitando, de forma um pouco mais simples, a ampla exploração das obras de maneira alinhada à sua função social
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- Data da defesa: 30.10.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SOLER, Fernanda Galera. Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais: como a tecnologia pode mudar o sistema patrimonial autoral vigente. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17042024-105728/pt-br.php. Acesso em: 04 jan. 2026. -
APA
Soler, F. G. (2023). Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais: como a tecnologia pode mudar o sistema patrimonial autoral vigente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17042024-105728/pt-br.php -
NLM
Soler FG. Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais: como a tecnologia pode mudar o sistema patrimonial autoral vigente [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17042024-105728/pt-br.php -
Vancouver
Soler FG. Repensando o aspecto patrimonial dos direitos autorais: como a tecnologia pode mudar o sistema patrimonial autoral vigente [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17042024-105728/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-17042024-105728 (Fonte: oaDOI API)
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