Reforma do licenciamento ambiental no Brasil: análise dos discursos no Conselho Nacional de Meio Ambiente (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: SÁNCHEZ, LUIS ENRIQUE - EP ; BORIONI, ROSSANA - IEE
- Unidades: EP; IEE
- DOI: 10.1590/1809-4422asoc0077r4vu2023L3AO
- Subjects: LICENCIAMENTO AMBIENTAL; POLÍTICA AMBIENTAL; EFETIVIDADE
- Language: Português
- Abstract: O Licenciamento Ambiental tem ocupado a agenda pública com debates acerca de uma ambicionada reforma legal que tramita no Congresso Nacional desde 2004. No Conselho Nacional do Meio Ambiente, dadas suas atribuições legais, discutem-se o regramento do Licenciamento Ambiental e possíveis alterações desde as primeiras reuniões. Por meio da análise de conteúdo de documentos de reuniões do Conselho, objetivou-se evidenciar tais discursos e os atores que os pronunciaram. Foram examinadas memórias e atas de reuniões de instâncias do Conselho no período 1984-2021. Encontraram-se, essencialmente, discursos acerca da etapa de triagem e sobre os estudos de impacto ambiental, estando ausentes críticas e propostas referentes à definição do escopo dos estudos e à fase de acompanhamento. Houve prevalência de discursos centrados na eficiência administrativa, sem reconhecimento dos objetivos desse instrumento da política ambiental nem dos desafios para lhe aumentar a efetividade.
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- Título: Ambiente e Sociedade
- ISSN: 1809-4422
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 26, 1-10, 2024
- Este artigo possui versão em acesso aberto
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- Versão do Documento: Versão publicada (Published version)
-
Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
BORIONI, Rossana e SÁNCHEZ, Luis Enrique. Reforma do licenciamento ambiental no Brasil: análise dos discursos no Conselho Nacional de Meio Ambiente. Ambiente e Sociedade, v. 26, 2024Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0077r4vu2023L3AO. Acesso em: 14 mar. 2026. -
APA
Borioni, R., & Sánchez, L. E. (2024). Reforma do licenciamento ambiental no Brasil: análise dos discursos no Conselho Nacional de Meio Ambiente. Ambiente e Sociedade, 26. doi:10.1590/1809-4422asoc0077r4vu2023L3AO -
NLM
Borioni R, Sánchez LE. Reforma do licenciamento ambiental no Brasil: análise dos discursos no Conselho Nacional de Meio Ambiente [Internet]. Ambiente e Sociedade. 2024 ; 26[citado 2026 mar. 14 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0077r4vu2023L3AO -
Vancouver
Borioni R, Sánchez LE. Reforma do licenciamento ambiental no Brasil: análise dos discursos no Conselho Nacional de Meio Ambiente [Internet]. Ambiente e Sociedade. 2024 ; 26[citado 2026 mar. 14 ] Available from: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc0077r4vu2023L3AO - Incorporação da biodiversidade na avaliação de impacto ambiental: contribuição para os estudos sobre efetividade
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