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Tese

A desativação de empreendimentos industriais: um estudo sobre o passivo ambiental (1998)

  • Autor:
  • Autor USP: SANCHEZ, LUIS ENRIQUE - EP
  • Unidade: EP
  • Sigla do Departamento: PMI
  • Assunto: ENGENHARIA DE MINAS
  • Language: Português
  • Abstract: Todo empreendimento industrial tem uma vida útil finita, embora, na maioria dos casos indeterminada. O fechamento e a relocalização de indústrias manufatureiras têm se acelerado nos últimos anos, devido a mudanças estruturais na economia mundial. O mesmo ocorre em diversos outros setores, incluindo a geração de energia, a construção civil, os transportes e mesmo o setor militar. A desativação desses emprendimentos tem resultado em passivos ambientais. Uma das principais formas de manifestação desses passivos são os solos contaminados. O reconhecimento público da problemática da qualidade do solo começou a se concretizar no final dos anos setenta na América do Norte e certos países da Europa. Os sítios contaminados representam riscos para a segurança das pessoas e dos bens, assim como riscos para a saúde pública. Ademais, a presença de contaminação limita os usos possíveis do solo, induzindo restrições ao desenvolvimento urbano e problemas econômicos relativos ao valor dos imóveis. Em conseqüência, muitas jurisdições adotaram políticas de cunho corretivo, visando reduzir o passivo legado de práticas industriais do passado; adotaram também alguns instrumentos preventivos, com o objetivo de limitar o agravamento do problema. Este estudo identificou cinco tipos de abordagens governamentais referentes a solos contaminados: a negligente, a reativa, a corretiva, a preventiva e a proativa. À imagem dos setores de mineração e de disposição de resíduos, cujas atividades também têmvida útil finita - embora, nestes casos, determinada - as políticas preventivas de solos contaminados introduziram novas exigências para as empresas, em particular a obrigação de recuperar as áreas degradadas. Visando reduzir o risco de que as empresas não cumpram essa obrigação, tem sido exigida a apresentação de garantias financeiras ou de seguro ambiental. Em paralelo, foram desenvolvidos procedimentos de contabilização do passivo ) ambiental, ao lado de normas técnicas e diretrizes que estabelecem rotinas para a desativação de empreendimentos. No Brasil, os solos contaminados e a desativação de empreendimentos industriais ainda não são objeto de políticas públicas específicas, mas levantamentos preliminares feitos em São Paulo mostram que os problemas devem ser tão graves quanto aqueles encontrados nos países industriais. Assim, fechamento, desmontagem, demolição e desativação são etapas que fazem parte do ciclo de vida de qualquer empreendimento, são a regra e não a exceção. O terreno fica e novos usos têm lugar. É preciso, portanto, pensar nesses empreendimentos como atividades que promovem um uso temporário do solo, ao qual outros se seguirão, de modo que, ao se encerrar uma determinada atividade, o solo deve estar apto para suportar outro uso. Desta forma, começa a se delinear um quadro que aponta para a necessidade de um novo enfoque do projeto de engenharia, uma verdadeira "desengenharia", ou seja, abordar todo o ciclo de vida de um empreendimento,levando em conta a desativação desde a fase de planejamento do projeto. São propostas diretrizes para nortear uma política pública sobre áreas contaminadas no Brasil. É também proposto um procedimento para a desativação de empreendimentos industriais visando zerar o passivo ambiental
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.05.1998
    • How to cite
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    • ABNT

      SÁNCHEZ, Luis Enrique. A desativação de empreendimentos industriais: um estudo sobre o passivo ambiental. 1998. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. . Acesso em: 06 jun. 2025.

    • APA

      Sánchez, L. E. (1998). A desativação de empreendimentos industriais: um estudo sobre o passivo ambiental (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Sánchez LE. A desativação de empreendimentos industriais: um estudo sobre o passivo ambiental. 1998 ;[citado 2025 jun. 06 ]

    • Vancouver

      Sánchez LE. A desativação de empreendimentos industriais: um estudo sobre o passivo ambiental. 1998 ;[citado 2025 jun. 06 ]

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