A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil: um longo debate (2023)
- Authors:
- Autor USP: SEGATTO, CATARINA IANNI - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.5212/PraxEduc.v.18.21495.044
- Assunto: POLÍTICA EDUCACIONAL
- Language: Português
- Abstract: Neste artigo,busca-se analisar o debate sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) a partir da discussão sobre a criação dos sistemas nacionais para as políticas sociais. Nesse sentido, analisam-se as ideias relacionadas à coordenação federativa na Educação e as propostas de regulamentação do SNE, inclusive a proposta em tramitação no Congresso Nacional. A ideia é discutir a trajetória desse debate, que fatores foram importantes nesse processo e os avanços das propostas atuais do sistema para a cooperação federativa. Para tanto, o artigo apresenta uma abordagem metodológica qualitativa, baseada em revisão da literatura e análise de dados secundários, incluindo documentos técnicos, relatórios de pesquisa, projetos de lei e regulamentações. A análise mostra que as ideias presentes no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e a construção dos sistemas em outras políticas bem como mudanças na coordenação federativa pós-Constituição Federal de 1988 influenciaram a continuidade do sistema no debate educacional e as propostas sobre o SNE. No entanto, a morosidade de aprovação do sistema resulta da falta de consenso entre os atores sobre como o sistema deve ser organizado
- Imprenta:
- Publisher place: Ponta Grossa
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Práxis Educativa
- ISSN: 1809-4309
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 18, e21495, [p. 1-14], 2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
OLIVEIRA, Karoline de e SEGATTO, Catarina Ianni. A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil: um longo debate. Práxis Educativa, v. 18, p. [ 1-14], 2023Tradução . . Disponível em: https://biblio.fflch.usp.br/Segatto_CI_3174289_ARegulamentacaoDoSistemaNacionalDeEducacaoSNENoBrasilUmLongoDebate.pdf. Acesso em: 28 fev. 2026. -
APA
Oliveira, K. de, & Segatto, C. I. (2023). A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil: um longo debate. Práxis Educativa, 18, [ 1-14]. doi:10.5212/PraxEduc.v.18.21495.044 -
NLM
Oliveira K de, Segatto CI. A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil: um longo debate [Internet]. Práxis Educativa. 2023 ; 18 [ 1-14].[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Segatto_CI_3174289_ARegulamentacaoDoSistemaNacionalDeEducacaoSNENoBrasilUmLongoDebate.pdf -
Vancouver
Oliveira K de, Segatto CI. A regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil: um longo debate [Internet]. Práxis Educativa. 2023 ; 18 [ 1-14].[citado 2026 fev. 28 ] Available from: https://biblio.fflch.usp.br/Segatto_CI_3174289_ARegulamentacaoDoSistemaNacionalDeEducacaoSNENoBrasilUmLongoDebate.pdf - A atuação dos estados na difusão de políticas públicas no Brasil: a intersecção entre instituições, atores e ideias
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Informações sobre o DOI: 10.5212/PraxEduc.v.18.21495.044 (Fonte: oaDOI API)
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