Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo (2023)
- Authors:
- USP affiliated authors: BOUSQUAT, AYLENE EMILIA MORAES - FSP ; FERREIRA, HELOISA ADHMANN - FM ; MOTA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FSP
- Unidades: FSP; FM
- DOI: 10.1590/S0104-12902023210894pt
- Subjects: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; POLÍTICA DE SAÚDE; SERVIÇOS DE SAÚDE; ATENÇÃO À SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; SÃO PAULO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) foi implementada no Sistema Único de Saúde (SUS) para expandir o acesso aos serviços às pessoas com deficiência (PCD). Uma vez que seu funcionamento depende de mecanismos robustos de cooperação e pactuação entre os entes federados, este artigo analisa a dinâmica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de São Paulo na condução da implementação da RCPD. Realizou-se uma análise documental das atas da CIB-SP de 2011 a 2019. O referencial teórico se pautou na análise de políticas públicas, utilizando abordagem multidimensional a partir das dimensões política, estrutura e organização. Na dimensão política, as pautas centrais são referentes à responsabilidade dos entes federados e demandas originárias do Ministério da Saúde e Ministério Público. A dimensão estrutura ocorre prioritariamente por pautas protocolares de informes de credenciamento/descredenciamento. Já na dimensão organização, foram classificadas como centrais: avaliação dos serviços; necessidades populacionais; oferta, fluxos, regulação assistencial e dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares. Conclui-se que, quando não induzida por atores externos, a discussão é protocolar, reduzida aos informes de credenciamento de ações e serviços e adquire centralidade com demandas de órgãos externos e com o surgimento de novos problemas de saúde pública
- Imprenta:
- Source:
- Título: Saúde Sociedade
- ISSN: 1984-0470
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.32, n.2, art. e210894pt [13p.], 2023
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
FERREIRA, Heloisa Adhmann e MOTA, Paulo Henrique dos Santos e BOUSQUAT, Aylene Emilia Moraes. Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo. Saúde Sociedade, v. 32, n. 2, p. art. e210894pt [13], 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023210894pt. Acesso em: 23 mar. 2026. -
APA
Ferreira, H. A., Mota, P. H. dos S., & Bousquat, A. E. M. (2023). Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo. Saúde Sociedade, 32( 2), art. e210894pt [13]. doi:10.1590/S0104-12902023210894pt -
NLM
Ferreira HA, Mota PH dos S, Bousquat AEM. Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo [Internet]. Saúde Sociedade. 2023 ;32( 2): art. e210894pt [13].[citado 2026 mar. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023210894pt -
Vancouver
Ferreira HA, Mota PH dos S, Bousquat AEM. Implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: na periferia da governança de São Paulo [Internet]. Saúde Sociedade. 2023 ;32( 2): art. e210894pt [13].[citado 2026 mar. 23 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023210894pt - Sistema Único de Saúde brasileiro
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