Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições (2017)
- Autor:
- Autor USP: TOJAL, SEBASTIAO BOTTO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ACORDO DE LENIÊNCIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 21 ago. 2017
-
ABNT
TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-ago-21/tojal-acordo-leniencia-exige-atuacao-organica-entre-instituicoes. Acesso em: 19 out. 2024. , 2017 -
APA
TOJAL, S. B. de B. (2017). Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-ago-21/tojal-acordo-leniencia-exige-atuacao-organica-entre-instituicoes -
NLM
TOJAL SB de B. Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 out. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-ago-21/tojal-acordo-leniencia-exige-atuacao-organica-entre-instituicoes -
Vancouver
TOJAL SB de B. Eficácia de acordo de leniência exige atuação orgânica entre instituições [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2017 ;[citado 2024 out. 19 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-ago-21/tojal-acordo-leniencia-exige-atuacao-organica-entre-instituicoes - Natureza juridica do servico funerario: inconstitucionalidade do paragrafo unico art.2 da lei municipal n. 8.383 de 19 de abril de 1976
- Direito regulatorio do estado social e as normas legais de saude publica
- A democracia sob a ótica da Teoria do Estado: esboço de um programa de pesquisa
- Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública... [Prefácio]
- Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico ... [prefácio]
- Controle judicial da regulamentação de políticas públicas
- Prorrogação dos contratos de arrendamento e a Portaria nº 530/2019 - MInfra: limites à discricionariedade
- Análise de impacto regulatório no setor de saneamento básico: a relevância dos estudos prévios à edição das normas de referência pela ANA
- Contribuicao para uma revisao epistemologica da teoria geral do estado: elementos de uma nova ciencia social
- O controle judicial da atividade normativa das agências reguladoras
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas