Tese

O segredo de negócio como Direito de Propriedade Industrial em sentido estrito (2023)

• Authors:
  • Kilmar, Sofia Gavião
  • Pela, Juliana Krueger (Orientador)
• Autor USP: KILMAR, SOFIA GAVIÃO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-21082023-164013
• Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; PROPRIEDADE PRIVADA; RESPONSABILIDADE CIVIL
• Language: Português
• Abstract: A presente tese de doutorado aborda a hipótese de segredo de negócio enquanto direito de propriedade industrial em sentido estrito. A introdução do trabalho versa sobre a relevância dos segredos de negócio na prática empresarial. Por sua vez, o Capítulo 1 é dedicado à disciplina jurídica dos segredos de negócio como atualmente firmada. Aborda, nesse sentido, as propostas de justificativa apresentadas para fundamentar a proteção jurídica conferida aos segredos de negócio. Em sequência, o Capítulo 2 do trabalho trata dos problemas observados em referidas propostas de justificativa da proteção a segredos negociais, demonstrando como as citadas propostas se mostram insuficientes e inadequadas para tanto. O Capítulo 2 também aborda como a insuficiência e inadequação das citadas propostas é prejudicial, pois gera insegurança jurídica. O Capítulo 3 apresenta a hipótese da tese, de justificativa de proteção aos segredos de negócio enquanto um direito de propriedade industrial em sentido estrito, equiparável, enquanto tal, a direitos de propriedade industrial já reconhecidos, como patentes, marcas e desenhos industriais. Para tanto, o Capítulo 3 aprofunda os conceitos de Direito de Propriedade Intelectual, de Propriedade Industrial, bem como as justificativas para a existência jurídica de direitos de Propriedade Industrial. Apresenta, ao final, a hipótese objeto da tese. Por fim, a conclusão traz considerações finais acerca do tema
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 14.04.2023

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-21082023-164013 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  KILMAR, Sofia Gavião. O segredo de negócio como Direito de Propriedade Industrial em sentido estrito. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-164013. Acesso em: 02 jan. 2026.

• APA

  Kilmar, S. G. (2023). O segredo de negócio como Direito de Propriedade Industrial em sentido estrito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-164013

• NLM

  Kilmar SG. O segredo de negócio como Direito de Propriedade Industrial em sentido estrito [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-164013

• Vancouver

  Kilmar SG. O segredo de negócio como Direito de Propriedade Industrial em sentido estrito [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-164013

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