Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial (2018)
- Authors:
- Autor USP: KILMAR, SOFIA GAVIÃO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-17092020-173554
- Subjects: PATENTE; CONCORRÊNCIA; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; PROPRIEDADE INTELECTUAL; CONTRATO COMERCIAL
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado versa sobre os efeitos anticompetitivos observados na prática de patentes essenciais à implementação de standards. Assim, esta dissertação faz retomada dos fundamentos e dos contornos do Direito Patentário, bem como aborda o contexto atual da prática de patentes e explora a interface entre os Direitos Patentário e Concorrencial. A partir desses pressupostos, é apresentada a temática dos standards e das patentes que são essenciais à sua implementação em produtos. Na sequência, este estudo traz análise detalhada dos efeitos anticompetitivos observados na prática de patentes essenciais à implementação de standards. Após, faz-se apresentação das soluções jurídicas propostas aos mencionados efeitos anticompetitivos, pelos Direitos Patentário e Concorrencial, apresentando-se também como terceira via as soluções de Direito ContratualEmpresarial. As mencionadas soluções jurídicas são analisadas neste estudo criticamente
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.01.2018
- Este periódico é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
KILMAR, Sofia Gavião. Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173554/. Acesso em: 03 jan. 2026. -
APA
Kilmar, S. G. (2018). Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173554/ -
NLM
Kilmar SG. Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173554/ -
Vancouver
Kilmar SG. Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173554/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-17092020-173554 (Fonte: oaDOI API)
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