Tese

O direito à identidade como direito da personalidade (2022)

• Authors:
  • Nascimento, Fábio Calheiros do
  • Godoy, Claudio Luiz Bueno de (Orientador)
• Autor USP: NASCIMENTO, FÁBIO CALHEIROS DO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020
• Subjects: IDENTIDADE; PERSONALIDADE; PERCEPÇÃO SOCIAL; DIREITO CIVIL
• Language: Português
• Abstract: O presente estudo propõe uma nova visão acerca do direito à identidade. Normalmente a identidade era observada apenas pela ótica dicotômica estática-dinâmica. A ideia é que ela passe a ser observada por outro prisma: identidade-identificação e identidade-percepção. É algo que se coaduna com a noção de “falsa luz” que os direitos italiano e norte-americano adotam. A primeira, de conteúdo mais simples, é marcada pelas noções de mesmidade e ipseidade, ou seja, a possibilidade de que alguém seja sempre identificado a partir de determinadas características, independentemente do tempo e do espaço. São exemplos dela, expostos no trabalho, o nome, a identidade sexual, a identidade genética, a identidade digital, subdividida em perfis e avatares, e a identidade nacional. A segunda, por sua vez, de conteúdo mais complexo, contempla vários pressupostos. Trata-se de uma visão de mundo construída a partir de um processo dialógico, marcada por uma narrativa e que se estabelece em uma estrutura que deve ser ética para poder ser tutelada. São exemplos as identidades racial, de gênero, política, religiosa e intelectual. Por se tratar de um direito da personalidade relativamente recente, deve ser diferenciado de outros que lhe são correlatos, como os direitos à imagem, à honra e à privacidade. Além disso, suas características precisam ser compreendidas e suas formas de tutela analisadas, tais como a autotutela, a tutela preventiva e a tutela corretiva, que pode ser geral ou especial na imprensa
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2022
• Data da defesa: 15.12.2022


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Status:

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• ABNT

  NASCIMENTO, Fábio Calheiros do. O direito à identidade como direito da personalidade. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020. Acesso em: 06 maio 2026.

• APA

  Nascimento, F. C. do. (2022). O direito à identidade como direito da personalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020

• NLM

  Nascimento FC do. O direito à identidade como direito da personalidade [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020

• Vancouver

  Nascimento FC do. O direito à identidade como direito da personalidade [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020

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