O direito à identidade como direito da personalidade (2022)
- Authors:
- Autor USP: NASCIMENTO, FÁBIO CALHEIROS DO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020
- Subjects: IDENTIDADE; PERSONALIDADE; PERCEPÇÃO SOCIAL; DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo propõe uma nova visão acerca do direito à identidade. Normalmente a identidade era observada apenas pela ótica dicotômica estática-dinâmica. A ideia é que ela passe a ser observada por outro prisma: identidade-identificação e identidade-percepção. É algo que se coaduna com a noção de “falsa luz” que os direitos italiano e norte-americano adotam. A primeira, de conteúdo mais simples, é marcada pelas noções de mesmidade e ipseidade, ou seja, a possibilidade de que alguém seja sempre identificado a partir de determinadas características, independentemente do tempo e do espaço. São exemplos dela, expostos no trabalho, o nome, a identidade sexual, a identidade genética, a identidade digital, subdividida em perfis e avatares, e a identidade nacional. A segunda, por sua vez, de conteúdo mais complexo, contempla vários pressupostos. Trata-se de uma visão de mundo construída a partir de um processo dialógico, marcada por uma narrativa e que se estabelece em uma estrutura que deve ser ética para poder ser tutelada. São exemplos as identidades racial, de gênero, política, religiosa e intelectual. Por se tratar de um direito da personalidade relativamente recente, deve ser diferenciado de outros que lhe são correlatos, como os direitos à imagem, à honra e à privacidade. Além disso, suas características precisam ser compreendidas e suas formas de tutela analisadas, tais como a autotutela, a tutela preventiva e a tutela corretiva, que pode ser geral ou especial na imprensa
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.12.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
NASCIMENTO, Fábio Calheiros do. O direito à identidade como direito da personalidade. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020. Acesso em: 27 set. 2024. -
APA
Nascimento, F. C. do. (2022). O direito à identidade como direito da personalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020 -
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Nascimento FC do. O direito à identidade como direito da personalidade [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020 -
Vancouver
Nascimento FC do. O direito à identidade como direito da personalidade [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-04042023-161020 (Fonte: oaDOI API)
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