Tese

O preâmbulo nos contratos empresariais (2023)

• Authors:
  • Germanos, Roberto Pitaguari
  • Forgioni, Paula Andrea (Orientador)
• Autor USP: GERMANOS, ROBERTO PITAGUARI - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-18082023-141201
• Subjects: DIREITO COMERCIAL; DIREITO EMPRESARIAL; CONTRATO COMERCIAL
• Language: Português
• Abstract: A tese tem por objetivo investigar o uso, a função e funcionamento dos preâmbulos nos contratos empresariais no ordenamento brasileiro. Os preâmbulos constituem ferramenta textual usual, em especial nos contratos empresariais de maior complexidade. Contudo, a doutrina não se debruça a respeito com maior atenção. Mediante revisão da literatura disponível, coadjuvada por outras fontes primárias de interesse à matéria, identificou-se o preâmbulo dos contratos empresariais como vocacionado para identificação dos elementos preceptivos e narrativos do contexto negocial. A tese inicia questionando o uso histórico do preâmbulo e observa brevemente sua função em áreas distintas do direito empresarial, bem como na prática norte-americana. Revelam-se as suas características de contextualização e de assentamento da intenção comum das partes e legisladores. Não demora a concluir que o preâmbulo sempre está no início do instrumento. Também não é cogente nem tem forma ou conteúdo obrigatório nos contratos empresariais. Depois dos conteúdos usuais aos contratos, avaliam-se as regras de interpretação contratual brasileiras, com micro comparação com as italianas, que confluem e agregam para a apreciação da utilidade e função do preâmbulo. Chega-se à conclusão de que o preâmbulo encerra a primeira etapa da fase interpretativa: a de compreender, pelo texto, a intenção comum das partes. Com as análises e aprofundamentos das interações entre preâmbulo e dispositivos contratuais e contextos negociais, a tese aproxima-se de seu propósito: revelar a utilidade e propor usos mais coerentes para aqueles que queiram lançar mão do preâmbulo nos contratos empresariais
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 24.03.2023

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-18082023-141201 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  GERMANOS, Roberto Pitaguari. O preâmbulo nos contratos empresariais. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-141201/pt-br.php. Acesso em: 04 ago. 2025.

• APA

  Germanos, R. P. (2023). O preâmbulo nos contratos empresariais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-141201/pt-br.php

• NLM

  Germanos RP. O preâmbulo nos contratos empresariais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-141201/pt-br.php

• Vancouver

  Germanos RP. O preâmbulo nos contratos empresariais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-141201/pt-br.php

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