Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado (2009)
- Authors:
- Autor USP: GERMANOS, ROBERTO PITAGUARI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; FUNDO DE INVESTIMENTO; INVESTIMENTOS; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O trabalho tem por objeto a observação e o debate do tema hedge funds, com foco no ordenamento legal brasileiro e auxílio do direito comparado. Inicia-se com conceitos gerais dos hedge funds em sede internacional. Analisam-se então dados e informações históricos, práticos e legislativos a respeito dos hedge funds nos Estados Unidos da América e dos fondi speculativi na Itália. Com base na prática estrangeira, a dissertação aborda problemas jurídicos potenciais ocasionados pelas estruturas dos hedge funds, em especial no que tange os possíveis conflitos de interesse entre gestores e investidores (moral hazard, competição). Considera a relação entre risco sistêmico e hedge funds. Analisa o regime institucional e legal dos fundos de investimento brasileiros, em especial os regulados pela ICVM 409/06. Indica a classe "Fundos de Investimento Multimercado" como a mais próxima do conceito de hedge fund. Considera o papel da CVM, da auto-regulação, do gestor, do administrador, do investidor qualificado e do investidor superqualificado. Aponta a disciplina pública e privada dos intermediários financeiros como meio eficiente para controle e tutela dos hedge funds e seus investidores. Conclui criticando o equilíbrio entre regulação estatal e disciplina privada
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.04.2009
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ABNT
GERMANOS, Roberto Pitaguari. Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11112011-103414/. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Germanos, R. P. (2009). Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11112011-103414/ -
NLM
Germanos RP. Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11112011-103414/ -
Vancouver
Germanos RP. Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11112011-103414/
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