"Refúgio significa saudades": a política brasileira de reunião familiar de refugiados em perspectiva comparada (1997-2018) (2019)
- Authors:
- Autor USP: MARTUSCELLI, PATRÍCIA NABUCO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/T.8.2019.tde-19102020-181509
- Subjects: FAMÍLIA; POLÍTICA; REFUGIADOS
- Keywords: Política para refugiados; refugiado; reunião familiar
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A família é a base de praticamente todas as sociedades humanas, contudo o Estado pode interferir em relações familiares dividindo pessoas entre aquelas que fazem parte do Estado e aquelas que não fazem. Soma-se a isso o fato de que não há uma definição universal de família. Refugiados, ou, pessoas forçadas a se deslocarem por causa de conflitos, violações de direitos humanos e perseguições, não podem voltar para seus países de origem para estarem com suas famílias. Assim, eles precisam ser reunidos com os familiares de quem eles foram separados. O tema da reunião familiar tem recebido atenção de organizações internacionais, tomadores de decisões e da mídia, principalmente com o aumento de pessoas em necessidade de proteção internacional no mundo. Não obstante, a maior parte dos estudos versa sobre reunião familiar em países desenvolvidos, como Estados Unidos da América (EUA), Canadá, Austrália e Estados europeus. Países do chamado Sul Global, dentre eles o Brasil, carecem de pesquisas sobre o processo de reunião familiar para refugiados. Para preencher essa lacuna, esta tese discute o tema da política brasileira para reunião familiar de refugiados, adotando uma perspectiva comparada, desde a adoção da Lei 9474/1997 até a publicação da Resolução do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) nº 27/2018. Com uma pesquisa de campo realizada entre agosto e novembro de 2018, composta por entrevistas fenomenológicas com refugiados em São Paulo, entrevistas com especialistas,organizações e autoridades brasileiras, análise da correspondência diplomática do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e dados fornecidos pelo CONARE sobre reunião familiar, mostro que a política brasileira para a reunião familiar de refugiados delimitada pela Resolução nº 16/2013 do CONARE era progressista com uma definição ampla de família e um procedimento facilitado de visto. Apesar disso, refugiados enfrentavam problemas de implementação dessa política no CONARE, na Polícia Federal e no MRE, que dificultavam o processo, separavam famílias e negavam aos refugiados o direito à reunião familiar cristalizado na legislação brasileira. Há, assim, um distanciamento entre a norma sobre reunião familiar e a sua aplicação. Essa tese apresenta como ocorre esse distanciamento e aponta algumas causas para isso com o objetivo de entender a fundo a questão da reunião familiar de refugiados no Brasil. A conclusão é que a política brasileira para a reunião familiar é mais progressista do que políticas de outros países desenvolvidos, como EUA, Canadá e países europeus, porém os refugiados no Brasil enfrentam os mesmos problemas que refugiados em outros países para conseguirem a reunião familiar, com o agravante de que o Brasil não adota prazos claros, explicações objetivas sobre a negação de visto e procedimentos de apelação/revisão como outros países
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- Data da defesa: 18.12.2019
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. "Refúgio significa saudades": a política brasileira de reunião familiar de refugiados em perspectiva comparada (1997-2018). 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19102020-181509/. Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Martuscelli, P. N. (2019). "Refúgio significa saudades": a política brasileira de reunião familiar de refugiados em perspectiva comparada (1997-2018) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19102020-181509/ -
NLM
Martuscelli PN. "Refúgio significa saudades": a política brasileira de reunião familiar de refugiados em perspectiva comparada (1997-2018) [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19102020-181509/ -
Vancouver
Martuscelli PN. "Refúgio significa saudades": a política brasileira de reunião familiar de refugiados em perspectiva comparada (1997-2018) [Internet]. 2019 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19102020-181509/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2019.tde-19102020-181509 (Fonte: oaDOI API)
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