Projeto de lei federal que veda mudanças à “Bíblia” pode ser inconstitucional [entrevista a Roxane Ré] (2022)
- Autor:
- Autor USP: RAMOS, ELIVAL DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: LIBERDADE RELIGIOSA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Jornal da USP
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2022
- Source:
- Título do periódico: Atualidades
- Volume/Número/Paginação/Ano: 08 dez. 2022
-
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Projeto de lei federal que veda mudanças à “Bíblia” pode ser inconstitucional [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Jornal da USP. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/projeto-de-lei-federal-que-veda-mudancas-a-biblia-pode-ser-inconstitucional/. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2022 -
APA
Ramos, E. da S. (2022). Projeto de lei federal que veda mudanças à “Bíblia” pode ser inconstitucional [entrevista a Roxane Ré]. Atualidades. São Paulo: Jornal da USP. Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/projeto-de-lei-federal-que-veda-mudancas-a-biblia-pode-ser-inconstitucional/ -
NLM
Ramos E da S. Projeto de lei federal que veda mudanças à “Bíblia” pode ser inconstitucional [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/projeto-de-lei-federal-que-veda-mudancas-a-biblia-pode-ser-inconstitucional/ -
Vancouver
Ramos E da S. Projeto de lei federal que veda mudanças à “Bíblia” pode ser inconstitucional [entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Atualidades. 2022 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/projeto-de-lei-federal-que-veda-mudancas-a-biblia-pode-ser-inconstitucional/ - O controle de constitucionalidade
- Ética e política
- A advocacia pública na Constituição de 1988
- Palestra: Mutações constitucionais
- A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
- A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
- Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer)
- Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer)
- Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência
- Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos
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