O Ato Institucional nº 5 e seu significado histórico (2018)
- Autor:
- Autor USP: RAMOS, ELIVAL DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DITADURA; GOVERNO MILITAR; DEMOCRACIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Jornal da USP
- Volume/Número/Paginação/Ano: 12. dez. 2018
-
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. O Ato Institucional nº 5 e seu significado histórico. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/o-ato-institucional-no-5-e-seu-significado-historico/. Acesso em: 03 fev. 2026. , 2018 -
APA
Ramos, E. da S. (2018). O Ato Institucional nº 5 e seu significado histórico. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/artigos/o-ato-institucional-no-5-e-seu-significado-historico/ -
NLM
Ramos E da S. O Ato Institucional nº 5 e seu significado histórico [Internet]. Jornal da USP. 2018 ;[citado 2026 fev. 03 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/o-ato-institucional-no-5-e-seu-significado-historico/ -
Vancouver
Ramos E da S. O Ato Institucional nº 5 e seu significado histórico [Internet]. Jornal da USP. 2018 ;[citado 2026 fev. 03 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/o-ato-institucional-no-5-e-seu-significado-historico/ - Impeachment: impossibilidade
- Recebi com muita honra e satisfação o convite para fazer a apresentação da presente obra, intitulada O federalimso atual. (...) Outro tema clássico vinculado ao federalismo é o da institucionalização do sistema de distribuição de competências ... Que assim seja, de modo a manter acesa a crença no federalismo, enquanto uma das peças essenciais de nosso sistema democrático ... [Apresentação]
- Críticas a projeto de Lei Orgânica não têm fundamento
- Presidente Jair Bolsonaro ataca voto eletrônico sem provas de fraude eleitoral [Entrevista a Andre Derviche]
- A restrição a direitos fundamentais no contexto da pandemia Covid-19
- O papel das Forças Armadas no estado constitucional
- Mandado de injunção e separação dos poderes
- Juristas apontam riscos e criticam proposta de mudança da Constituição [Depoimento]
- A colega e amiga Mirna Cianci, Procuradora do Estado ... [Prefácio]
- O direito a igualdade formal e real
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas