O ensino fundamental nos municípios brasileiros: relações possíveis entre qualidade, financiamento, organização e contextos socioeconômicos (2022)
- Authors:
- Autor USP: CAPOCCHI, EDUARDO RODRIGUES - FE
- Unidade: FE
- Sigla do Departamento: EDA
- DOI: 10.11606/T.48.2022.tde-08122022-160635
- Subjects: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO; FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO; MUNICÍPIO; ENSINO FUNDAMENTAL; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Elementary Education; Ensino Fundamental; Financiamento da educação; Financing of Education; Municipalities; Municípios; Qualidade da educação; Quality of Education; Saeb; Saeb; SIOPE; SIOPE
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho analisa a relação do financiamento da educação pública do Ensino Fundamental municipal no Brasil, de 2010-2019, com seus resultados e qualidades. É desenvolvida uma análise qualitativa dos conceitos de qualidade, quanto às manifestações em documentos norteadores de políticas públicas. Descrevem-se os mecanismos formais de financiamento da educação no Brasil. São modelados os efeitos do financiamento da esfera municipal nas características e resultados de escolas públicas no Brasil, considerando contextos sociodemográficos e econômicos dos municípios. Entre as perguntas a serem respondidas estão: como fundos se revertem em proficiências consideradas pelo menos básicas pelo Inep, município a município, ao longo da década estudada? Como alocar fundos públicos para garantir isonomias de padrões na educação? Como operam os sistemas e redes que mostram resultados excelentes, mesmo em contextos vulneráveis e com pouco financiamento? Quais características os diferenciam dos demais? Como resultados são afetados por características como número de professores por aluno, práticas em sala de aula, manutenção e disponibilidade de infraestrutura, níveis de violência e parcerias com comunidades, ou posicionamento ideológico dos governantes? É apresentado um modelo causal para suporte às análises, assim como é proposta uma abordagem heurística para o desmascaramento de dados divulgados pelo Inep, visando a completar a base de dados disponível para análise. São empregadasferramentas da Teoria de Resposta ao Item para a construção de indicadores usados como variáveis explicativas, com base nos questionários contextuais do Saeb. Para o período estudado, são produzidas séries históricas do gasto por aluno do ensino fundamental regular para 5491 redes municipais, com base no SIOPE do FNDE e no Censo Escolar do Inep, comparando-os aos resultados do Saeb. A análise inova ao compilar base extensa de variáveis, ao longo de uma década, identificando, por nível socioeconômico dos municípios, aquelas que mais dependem do financiamento e que melhor se correlacionam com resultados de proficiência, por meio de regressões e testes de diferenças entre médias. As análises são realizadas em software aberto R, com base em microdados públicos. Fatores externos às escolas têm sua forte relevância confirmada. Fatores escolares são identificados quanto a contribuições para ganhos de proficiência e dependências do financiamento. O empenho redistributivo do Fundeb resulta insuficiente para assegurar isonomia de condições. Por meio de simulação, o valor investido por aluno deve ser substancialmente maior (4x) para assegurar um nível aceito como básico para pelo menos metade dos alunos municipais nas cidades mais vulneráveis
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- Data da defesa: 19.09.2022
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Status: Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access) -
ABNT
CAPOCCHI, Eduardo Rodrigues. O ensino fundamental nos municípios brasileiros: relações possíveis entre qualidade, financiamento, organização e contextos socioeconômicos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-08122022-160635/. Acesso em: 11 mar. 2026. -
APA
Capocchi, E. R. (2022). O ensino fundamental nos municípios brasileiros: relações possíveis entre qualidade, financiamento, organização e contextos socioeconômicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-08122022-160635/ -
NLM
Capocchi ER. O ensino fundamental nos municípios brasileiros: relações possíveis entre qualidade, financiamento, organização e contextos socioeconômicos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-08122022-160635/ -
Vancouver
Capocchi ER. O ensino fundamental nos municípios brasileiros: relações possíveis entre qualidade, financiamento, organização e contextos socioeconômicos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 mar. 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48139/tde-08122022-160635/
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