Análise dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do acordo de Paris (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: DULEBA, WÂNIA - EACH ; PINTO, NATÁLIA ARAUJO - IRI ; ZUFFO, MILENA MALTESE - FD
- Unidades: EACH; IRI; FD
- Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA; EFEITO ESTUFA; ACORDOS INTERNACIONAIS; BRASIL
- Language: Português
- Abstract: O presente capítulo tem por objetivo verificar o grau de cumprimento das normas internacionais do Acordo de Paris pelas normas federais. Para isto foram realizadas análises qualitativas baseadas em dados primários e entrevistas semiestruturadas com especialistas, que possibilitaram a sistematização de normas federais e instrumentos vigentes que regulam ações e políticas públicas do País relativas à mudança climática. Excetuando os artigos referentes ao texto de regulamentação de direito internacional e aos procedimentos internos do acordo, constatamos que a maioria dos demais artigos está sendo cumprida pelo Brasil. Dentre estes, verificamos que alguns artigos, parágrafos e alíneas estão sendo cumpridos com ressalvas, devido a retrocessos e/ou afrouxamentos na aplicação da legislação, bem como a dimensão do universo a ser trabalhado frente à capacidade institucional ser demasiadamente grande para ser cumprido totalmente. Os dados factuais aqui apresentados poderão subsidiar políticas públicas e promover esclarecimento de opinião pública
- Imprenta:
- Source:
- Título: Diplomacia ambiental
- Volume/Número/Paginação/Ano: 546 p
-
ABNT
DULEBA, Wânia et al. Análise dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do acordo de Paris. Diplomacia ambiental. Tradução . São Paulo: Blucher, 2022. . Disponível em: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental. Acesso em: 03 mar. 2026. -
APA
Duleba, W., Pinto, N. A., Zuffo, M. M., Bittar, D. M., Almeida, P. S. de, Marques, I. D., & Barbosa, R. (2022). Análise dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do acordo de Paris. In Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental -
NLM
Duleba W, Pinto NA, Zuffo MM, Bittar DM, Almeida PS de, Marques ID, Barbosa R. Análise dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do acordo de Paris [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental -
Vancouver
Duleba W, Pinto NA, Zuffo MM, Bittar DM, Almeida PS de, Marques ID, Barbosa R. Análise dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do acordo de Paris [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2026 mar. 03 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental - Novas demandas de cooperação internacional: análise das implicações diplomáticas da exploração de recursos na foz do Amazonas
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