O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro (2017)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARDOSO, JAIR APARECIDO - FDRP ; REIS, KELVIN PEROLI DOS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- Language: Português
- Abstract: O Brasil possui uma taxa de envelhecimento populacional ascendente, o que assenta-se sua realidade semelhantemente à uma situação anteriormente experimentada pela Suécia e pela Itália: a possibilidade de uma crise orçamentária em seu sistema previdenciário. Em vanguarda, a Suécia, após uma série de processos legislativos nos anos 1990, converteu seu programa previdenciário de benefício definido em um programa de contribuição definida nocional. A reforma foi desenvolvida frente a um histórico de aumento dos benefícios concedidos e em contraste à diminuição proporcional de contribuições à Previdência, que necessitava, em contrapartida, de um aumento das contribuições futuras para a estabilidade de seu programa, tendo em vista o envelhecimento populacional. A Itália se utilizou do modelo sueco. A mudança entre seus modelos historicamente impulsionou a realização de reformas em outros países, em razão de que obtiveram diminuições quanto aos recursos utilizados em relação aos seus respectivos orçamentos, em face do PIB, destinados aos seus modelos de previdência. O objetivo deste trabalho é demonstrar a referida realidade sueca e italiana, frente ao novo modelo previdenciário adotado, com o intuito de compará-las à situação socioeconômica brasileira presente, em face às perspectivas da taxa de envelhecimento populacional nacional. Quanto ao método, a OCDE, instituição que possui uma compilação de dados acerca das legislações nacionais referentes aos sistemas previdenciários, bem como o IBGE, possuem as informações capazes de engendrar um quadro comparativo entre os países citados. A comparação possui a finalidade de emoldurar o questionamento do modelo de sistema previdenciário brasileiro como um tema cuja amplitude não apenas se assenta na questão orçamentária, mas se estabelece frente ao plano de sua instituição,para que, dessarte, o estudo às soluções das questões do direito previdenciário brasileiro não se limitem à organização do sistema presente, mas se valham das inovações do modelo de contribuição nocional
- Imprenta:
- Publisher: FCHS/UNESP
- Publisher place: Franca, SP
- Date published: 2017
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina
-
ABNT
REIS, Kelvin Peroli dos e CARDOSO, Jair Aparecido. O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro. 2017, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2017. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf. Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Reis, K. P. dos, & Cardoso, J. A. (2017). O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf -
NLM
Reis KP dos, Cardoso JA. O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro [Internet]. Anais. 2017 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf -
Vancouver
Reis KP dos, Cardoso JA. O modelo de contribuição definida nocional sueco e italiano como contraparte à descensão do sistema previdenciário brasileiro [Internet]. Anais. 2017 ;[citado 2026 mar. 15 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/05-anais-iiseminariopesquisarepensandotrabalho-unesp-usp.pdf - O sistema previdenciário italiano como alternativa ao déficit previdenciário brasileiro
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