Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual... [Apresentação] (2021)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, NEWTON - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PATENTE DE INVENÇÃO; PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Lumen Juris
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555106619
- Source:
- Título: As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa
- Volume/Número/Paginação/Ano: xiii, 344 p
-
ABNT
Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 10 mar. 2026. , 2021 -
APA
Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. (2021). Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. -
NLM
Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. 2021 ;[citado 2026 mar. 10 ] -
Vancouver
Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. 2021 ;[citado 2026 mar. 10 ] - O direito autoral no projeto de arquitetura perante a doutrina e a jurisprudência
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