Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual... [Apresentação] (2021)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, NEWTON - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PATENTE DE INVENÇÃO; PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Lumen Juris
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555106619
- Source:
- Título: As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa
- Volume/Número/Paginação/Ano: xiii, 344 p
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ABNT
Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 20 jan. 2026. , 2021 -
APA
Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. (2021). Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris. -
NLM
Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. 2021 ;[citado 2026 jan. 20 ] -
Vancouver
Na ação direta de inconstitucionalidade nº 5529 contra o parágrafo único do art. 40 da Lei da Propriedade Industrial houve a intervenção amicus curiae do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.. [Apresentação]. As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. 2021 ;[citado 2026 jan. 20 ] - República dos Cafajestes II
- Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, abuso de patentes
- A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro
- Protecao ao design
- Os direitos autorais e as novas tecnologias da informação conforme a Lei n. 9.610, de 1988
- O caso do produto "docetaxel"
- Mandado de segurança; ato judicial; impetração por terceiro atingido pelo ato atacado
- Confidencialidade e especialização na solução de conflitos envolvendo propriedade intelectual: campo da arbitragem
- Comentários a Lei de Cultivares, n. 9.456, de 25.4.97 (DOU 28.4.97)
- De minha primeira estada na Faculdade de Direito da USP (1959-1963) sobreviveu um exemplar das Prelecções de Direito Commercial (apostilas encadernadas em 1937) de Honório Monteiro, meu professor... [Prefácio]
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