"MOU" não é contrato ... e nem pré-contrato. O que é, afinal?: Uma abordagem no plano da natureza jurídica (2022)
- Authors:
- Autor USP: VERCOSA, HAROLDO MALHEIROS DUCLERC - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONTRATOS; NEGOCIAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Source:
- Título: Migalhas de Peso
- Volume/Número/Paginação/Ano: 03 mai. 2022.
-
ABNT
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc e GAGGINI, Fernando Schwarz. "MOU" não é contrato .. e nem pré-contrato. O que é, afinal?: Uma abordagem no plano da natureza jurídica. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/365080/mou-nao-e-contrato--e-nem-pre-contrato-o-que-e-afinal. Acesso em: 11 out. 2024. , 2022 -
APA
Verçosa, H. M. D., & Gaggini, F. S. (2022). "MOU" não é contrato .. e nem pré-contrato. O que é, afinal?: Uma abordagem no plano da natureza jurídica. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/365080/mou-nao-e-contrato--e-nem-pre-contrato-o-que-e-afinal -
NLM
Verçosa HMD, Gaggini FS. "MOU" não é contrato .. e nem pré-contrato. O que é, afinal?: Uma abordagem no plano da natureza jurídica [Internet]. Migalhas de Peso. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/365080/mou-nao-e-contrato--e-nem-pre-contrato-o-que-e-afinal -
Vancouver
Verçosa HMD, Gaggini FS. "MOU" não é contrato .. e nem pré-contrato. O que é, afinal?: Uma abordagem no plano da natureza jurídica [Internet]. Migalhas de Peso. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/365080/mou-nao-e-contrato--e-nem-pre-contrato-o-que-e-afinal - A desconsideração da personalidade jurídica na prática de ilícito cambial administrativo
- Considerações sobre o sistema finaceiro, crises, regulação e re-regulação
- Vida e morte da empresa familiar diferenciada
- Indisponibilidade de bens: intervenção do Banco Central e posterior decretação de falência; compra e venda de bem imóvel por meio de ato que antecedeu a intervenção; não alcance da indisponibilidade
- Arrendamento mercantil: o princípio da liberdade das convenções; elementos estruturais e funcionais do leasing; cláusula de correção cambial como moeda de conta; repasse de moeda estrangeira; prescrição das ações por enriquecimento sem causa
- Inadimplemento de cambio de exportacao: 1.Parte
- Duplicata; pagamento feito diretamente a sacadora; recibo em separado; embargos a execucao; inadmissibilidade
- Proteção do consumidor: notas sobre doutrina e jurisprudencia no direito comparado ; disposições do novo direito constitucional ; breve analise de um projeto de lei
- A recepção do "drop down" no direito brasileiro
- Regulamentacao do art.192 da constituicao federal: a independencia do futuro banco central do brasil
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas