"Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020 (2021)
- Autor:
- Autor USP: MATOS, THIAGO MARRARA DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; SANEAMENTO BÁSICO; SERVIÇOS PÚBLICOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Foco
- Publisher place: Indaiatuba, SP
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Novo marco do saneamento básico no Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 205 p
-
ABNT
MARRARA, Thiago. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 11 maio 2025. -
APA
Marrara, T. (2021). "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco. -
NLM
Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2025 maio 11 ] -
Vancouver
Marrara T. "Mosaico regulatório": as normas de referência da ANA para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico à luz da Lei 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2025 maio 11 ] - Seminário discute pesquisa em direito administrativo: [Entrevista a Rosemeire Soares Talamone]
- Comentários ao art. 29
- Competência, delegação e avocação na Lei de Processo Administrativo (LPA)
- Competência, delegação e avocação na lei de processo administrativo
- Guardas municipais: fundamentos e limites de ação no espaço urbano
- Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
- Licitações na União Europeia (I): panorama das reformas e aplicabilidade do direito comunitário
- Licitações na União Europeia (II): princípios e modalidades licitatórias
- Licitações na União Europeia (V): habilitação e exclusão de licitantes e técnicas de comprovação dos requisitos para contratar em favor da concorrência transfronteiriça
- Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13465 de 2017?
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas