Tese

Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva (2021)

• Authors:
  • Monteiro Neto, João Pereira
  • Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
• Autor USP: MONTEIRO NETO, JOÃO PEREIRA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417
• Subjects: CONTRADITÓRIO; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL); DIREITO SUMULAR; SÚMULA VINCULANTE; RECURSO ESPECIAL; RECURSO EXTRAORDINÁRIO
• Language: Português
• Abstract: O presente estudo propõe um exame crítico dos instrumentos processuais de tratamento da litigiosidade repetitiva, sob a perspectiva contemporânea do contraditório, cujo arcabouço garantístico é delineado por sua dimensão dialética e pelos pressupostos fundamentais da comunicação e da participação. O objetivo geral da pesquisa visa a responder à questão componente da hipótese central de trabalho, que consiste na investigação da existência de déficits de contraditório nos instrumentos processuais de tratamento da litigiosidade repetitiva, tanto na estruturação normativa (legal e infralegal) quanto na interpretação dos respectivos institutos, à luz das bases conceituais e epistemológicas apresentadas. Os objetivos específicos visam a elucidar a perspectiva geral da dialética e sua acomodação conceitual no âmbito do direito processual; delimitar as qualidades do contraditório na contemporaneidade sob os marcos da teoria sistêmica luhmanniana e das teorias discursiva e da ação comunicativa habermasianas; situar a atual fase de desenvolvimento do processo civil constitucional brasileiro; analisar criticamente o status quaestionis doutrinário da cooperação processual; sintetizar os aspectos complexos da problemática atinente à litigiosidade repetitiva; e, por fim, confirmada a hipótese geral de trabalho, investigar as implicações do contraditório nos expedientes adotados pelo direito vigente para o tratamento em escala dos conflitos, quanto às técnicas do regime de repercussão geral, da sistemática dos recursos repetitivos e dos incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2021
• Data da defesa: 26.03.2021

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417 (Fonte: oaDOI API)
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  MONTEIRO NETO, João Pereira. Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417. Acesso em: 01 nov. 2025.

• APA

  Monteiro Neto, J. P. (2021). Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417

• NLM

  Monteiro Neto JP. Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417

• Vancouver

  Monteiro Neto JP. Cooperação e dialética processual: o contraditório no tratamento da litigiosidade repetitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 nov. 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-095417

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