Negociação in pejus comparada: Brasil e Espanha (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: FONSECA, MARIA HEMILIA - FDRP ; MELO, MAIARA LIMEIRA DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: REFORMA TRABALHISTA; TRABALHADORES; NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
- Keywords: Negociação in pejus; Direito Espanhol
- Language: Português
- Abstract: A Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, trouxe à tona diversos temas para debate, dentre eles a flexibilização das condições de trabalho. Uma vez que o contexto histórico e as condições socioeconômicas estão em constante transformações, o Direito do Trabalho deve se adaptar aos novos cenários. Dessa forma, a flexibilização tem como objetivo mostrar onde estão as divergências entre o ambiente laboral e as exigências empresariais para conciliar as demandas de ambos os lados da relação de emprego. É notório que a Espanha é uma das maiores referências em negociações coletivas. Sabe-se também que foi aprovado, nesse país, uma reforma trabalhista em 2012, com características semelhantes à brasileira. Sendo assim, o estudo das expectativas, promessas e consequências da reforma (em fase de consolidação) espanhola em comparação com a brasileira fornece um ambiente propício para entender quais serão as características da negociação empregado-empregador. Como o campo das negociações coletivas é amplo, a negociação in pejus foi escolhida pela sua estrutura peculiar. A flexibilização se manifesta mais expressamente quando o empregado aceita termos que tem notas inferiores às condições laborais anteriores. O objetivo da presente pesquisa é estudar em que medida as mudanças na Reforma Trabalhista estão afetando os trabalhadores no Brasil e na Espanha, no tocante as negociações in pejus e suas alterações nas horas extras. A Espanha foi selecionada como base de comparação por ter uma Reforma recém-aprovada e por possuir fortes bases nas negociações coletivas. O método em questão é o dedutivo, no qual será utilizado tanto as análises do ordenamento jurídico quanto os conceitos basilares do direito espanhol
- Imprenta:
- Publisher: FCHS/UNESP
- Publisher place: Franca, SP
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o futuro do trabalho
-
ABNT
MELO, Maiara Limeira de e FONSECA, Maria Hemilia. Negociação in pejus comparada: Brasil e Espanha. 2019, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2019. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf. Acesso em: 04 jun. 2025. -
APA
Melo, M. L. de, & Fonseca, M. H. (2019). Negociação in pejus comparada: Brasil e Espanha. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf -
NLM
Melo ML de, Fonseca MH. Negociação in pejus comparada: Brasil e Espanha [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 jun. 04 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf -
Vancouver
Melo ML de, Fonseca MH. Negociação in pejus comparada: Brasil e Espanha [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 jun. 04 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf - Qualificação profissional: instrumento de promoção do trabalho decente: diálogo OIT-Brasil
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