Gravidez e trabalho insalubre: a responsabilidade do empregador na impossibilidade de realocação (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: CARDOSO, JAIR APARECIDO - FDRP ; CARMOZINE, CARLA VIEIRA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: TRABALHO; INSALUBRIDADE; GRAVIDEZ; SALÁRIO-MATERNIDADE
- Keywords: Impossibilidade de realocação da empregada grávida; Nocividade do trabalho insalubre durante a gravidez; Responsabilidade do empregador na realocação
- Language: Português
- Abstract: O presente artigo pretende debater a responsabilidade do empregador no pagamento dos salários da empregada gestante, que está proibida de trabalhar em local insalubre e a empresa não dispõe de local salubre para realocá-la. Busca também analisar os motivos desta proibição ao trabalho insalubre e sua repercussão na vida e saúde da gestante e do nascituro. Analisa ainda a decisão que declarou a inconstitucionalidade dos incisos II e III do Art. 394-A da CLT, que condicionavam o afastamento da empregada e lactante de locais insalubres de grau médio e mínimo à apresentação de atestado médico, bem como a extensão do salário-maternidade nos casos em que não há local salubre para realocar a empregada grávida e suas implicações no ordenamento jurídico
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Anais
- Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : novos trabalhos e sindicalismo
-
ABNT
CARMOZINE, Carla Vieira e CARDOSO, Jair Aparecido. Gravidez e trabalho insalubre: a responsabilidade do empregador na impossibilidade de realocação. 2020, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2020. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Carmozine, C. V., & Cardoso, J. A. (2020). Gravidez e trabalho insalubre: a responsabilidade do empregador na impossibilidade de realocação. In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf -
NLM
Carmozine CV, Cardoso JA. Gravidez e trabalho insalubre: a responsabilidade do empregador na impossibilidade de realocação [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf -
Vancouver
Carmozine CV, Cardoso JA. Gravidez e trabalho insalubre: a responsabilidade do empregador na impossibilidade de realocação [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2020/12/Anais-do-V-Seminario-Internacional-do-Re-Pensando.pdf - Os desafios da justiça do trabalho no resgate da dignidade do trabalhador em condições análogas à de escravo
- O Direito ao Trabalho e o papel do Estado no contexto da globalização: um estudo no cenário brasileiro
- O gênero agente público e suas espécies no cenário da Administração Pública atual
- Limiar da era da desconstrução dos direitos do empregado rural
- A hipótese de incidência do fator gerador do tributo à uma amizade
- Breves considerações sobre a (in)constitucionalidade do § 17 do art. 235-C da CLT
- O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente de trabalho
- O fator previdenciário e sua constitucionalidade
- Contrato realidade no direito do trabalho
- Do sistema de tarifação do dano moral trazido pela lei 13.467/2017
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
