Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no Sistema de Justiça brasileiro (2018)
- Autores:
- Autores USP: SEVERI, FABIANA CRISTINA - FDRP ; LEMES, MAURÍCIO BUOSI - FDRP
- Unidade: FDRP
- Assuntos: ACESSO À JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
- Palavras-chave do autor: Defensoria Pública; Sistema de Justiça; Participação popular
- Idioma: Português
- Resumo: A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) inovou no sistema de justiça ao prever a participação social na definição de suas diretrizes institucionais, através da realização de Ciclos de Conferências. Esses Ciclos pretendem proporcionar o acompanhamento das ações e dos projetos desenvolvidos pela instituição e elaborar, em conjunto com a sociedade politicamente organizada, o Plano Anual de Atuação Institucional. A partir de revisão bibliográfica, argumentaremos que criação da Defensoria Pública está inserida em uma narrativa democratizante de acesso à justiça e do sistema de justiça, em construção por entidades e movimentos sociais nos marcos político-jurídicos de um Estado Democrático de Direito. Essa narrativa busca romper com um histórico de distanciamento da cultura jurídica e judiciária brasileira em relação à realidade socioeconômica da maioria da população, tornando o sistema de justiça mais permeável às reivindicações populares envolvendo violações de direitos humanos. Contudo, a construção de uma política pública democrática de acesso à justiça não é linear, está sujeita a avanços e retrocessos, e depende da articulação das escolhas políticas com uma lógica de aproximação e de apropriação do direito e da justiça pelos cidadãos e cidadãs
- Imprenta:
- Editora: OAB-RJ
- Local: Rio de Janeiro, RJ
- Data de publicação: 2018
- Fonte:
- Título: Revista Eletrônica da OAB-RJ
- ISSN: 2526-1223
- Volume/Número/Paginação/Ano: Edição especial, p. 1379-1391, 2020
- Nome do evento: Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais
-
ABNT
LEMES, Maurício Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no Sistema de Justiça brasileiro. Revista Eletrônica da OAB-RJ. Rio de Janeiro, RJ: OAB-RJ. Disponível em: https://revistaeletronica.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2020/07/ANAIS-2018-IPDMS-final-mesclado.pdf. Acesso em: 31 out. 2024. , 2018 -
APA
Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2018). Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no Sistema de Justiça brasileiro. Revista Eletrônica da OAB-RJ. Rio de Janeiro, RJ: OAB-RJ. Recuperado de https://revistaeletronica.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2020/07/ANAIS-2018-IPDMS-final-mesclado.pdf -
NLM
Lemes MB, Severi FC. Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no Sistema de Justiça brasileiro [Internet]. Revista Eletrônica da OAB-RJ. 2018 ; 1379-1391.[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://revistaeletronica.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2020/07/ANAIS-2018-IPDMS-final-mesclado.pdf -
Vancouver
Lemes MB, Severi FC. Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no Sistema de Justiça brasileiro [Internet]. Revista Eletrônica da OAB-RJ. 2018 ; 1379-1391.[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://revistaeletronica.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2020/07/ANAIS-2018-IPDMS-final-mesclado.pdf - Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
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