Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: SEVERI, FABIANA CRISTINA - FDRP ; LEMES, MAURÍCIO BUOSI - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: JUSTIÇA; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA; DEFENSOR PÚBLICO; SÃO PAULO
- Language: Português
- Abstract: O objetivo é realizar um estudo de caso das Conferências da Defensoria Pública de São Paulo de 2007 a 2017, a fim de analisar o modo como esse mecanismo de participação na gestão vem sendo compreendido, disputado e encaminhado pelos atores institucionais e da sociedade civil politicamente organizada. Como abordagem teórico-metodológica, a pesquisa é sociojurídica empírica, de cunho qualitativo, no formato de estudo de caso, com análise documental, na perspectiva da hermenêutica dialética. Buscamos dialogar com as categorias de democratização e de desdemocratização, de Charles Tilly. Os dados coletados sugerem um processo de esvaziamento das conferências ao longo dos anos, que pode estar relacionado a fatores como: a) o menor protagonismo atribuído à sociedade civil na etapa do monitoramento; b) a exclusão ou alteração das propostas aprovadas na etapa seguinte à Conferência Estadual; c) a demora da Administração Superior para a apresentação de uma proposta formal de Plano de Atuação; d) as condições criadas pela instituição para promover o acesso aos resultados das Conferências; e) o distanciamento da instituição com relação ao seu público, nos anos seguintes à realização do Ciclo
- Imprenta:
- Publisher: UFRGS
- Publisher place: Porto Alegre, RS
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas
-
ABNT
LEMES, Maurício Buosi e SEVERI, Fabiana Cristina. Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2019, Anais.. Porto Alegre, RS: UFRGS, 2019. Disponível em: https://pdpp2019.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=19. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Lemes, M. B., & Severi, F. C. (2019). Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. In Anais. Porto Alegre, RS: UFRGS. Recuperado de https://pdpp2019.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=19 -
NLM
Lemes MB, Severi FC. Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://pdpp2019.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=19 -
Vancouver
Lemes MB, Severi FC. Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://pdpp2019.sinteseeventos.com.br/simposio/view?ID_SIMPOSIO=19 - Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e defensoria pública do Estado de São Paulo nos ciclos de conferências (2007-2017)
- Narrativas de acesso à justiça e as inovações democráticas introduzidas pela Defensoria Pública no Sistema de Justiça brasileiro
- Sistema de justiça e ouvidorias externas: algumas considerações a partir do caso das defensorias públicas
- O debate no STF sobre "ideologia de gênero" e o ensino jurídico
- Participação popular na produção de políticas públicas: o caso dos conselhos nacionais e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Participação popular na promoção do acesso à justiça: uma análise da interação entre demandas dos movimentos de defesa do direito à moradia e Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos Ciclos de Conferências (2007 - 2017)
- Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura
- Tecendo fios das críticas feministas do direito no Brasil. [Revisão Técnica]
- Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências
- Caso “Alyne Pimentel”: violência de gênero e interseccionalidades
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
