Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014 (2019)
- Authors:
- USP affiliated authors: AMARAL, CLAUDIO DO PRADO - FDRP ; FLAUSINO, CAMILA MAUÉS DOS SANTOS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: SEGURANÇA PÚBLICA; GUARDA MUNICIPAL; ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: FDRP-USP
- Publisher place: Ribeirão Preto, SP
- Date published: 2019
- Source:
- Título: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP
- Volume/Número/Paginação/Ano: 773 p
-
ABNT
FLAUSINO, Camila Maués dos Santos e AMARAL, Cláudio do Prado e OLIVEIRA, Yago José do Couto. Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Flausino, C. M. dos S., Amaral, C. do P., & Oliveira, Y. J. do C. (2019). Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf -
NLM
Flausino CM dos S, Amaral C do P, Oliveira YJ do C. Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014 [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf -
Vancouver
Flausino CM dos S, Amaral C do P, Oliveira YJ do C. Segurança pública, poder de polícia e guarda municipal: a (in)constitucionalidade da lei nº 13.022/2014 [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf - A proteção jurídico-penal da pessoa acusada com transtorno mental
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