Tese

Os conflitos de qualificação no Direito Internacional Privado (2021)

• Authors:
  • Diz, Kim Modolo
  • Monaco, Gustavo Ferraz de Campos (Orientador)
• Autor USP: DIZ, KIM MODOLO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DIN
• DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-085449
• Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; COMPETÊNCIA INTERNACIONAL; CONFLITO DE JURISDIÇÃO
• Language: Português
• Abstract: O direito internacional privado tem a função de resolver os conflitos entre os diversos ordenamentos eficazes na regulação de determinada questão jurídica plurilocalizada. Para localizar os conflitos indicando ordenamento materialmente competente, o direito internacional privado dispõe de um método cujo primeiro passo é a qualificação. Qualificação é o instituto de direito internacional privado que designa qual dentre as regras de conflitos do foro é a aplicável e, portanto, apta para indicar o ordenamento jurídico competente a regular certa questão jurídica plurilocalizada. A forma como um sistema de direito internacional privado escreve suas normas influencia no passo qualificatório. As teorias da qualificação são retomadas e reanalisadas, a fim de extrair a verdadeira essência da qualificação, resultando em um exercício de subsunção normativa. Os conflitos de qualificação ocorrem quando não é possível determinar a regra de conflitos aplicável, pois mais de uma aparenta ser aplicável ou porque nenhuma aparenta ser aplicável. As soluções aos conflitos de qualificação devem ser inspiradas no princípio da harmonia jurídica internacional. e/ou em outros princípios e objetivos do direito internacional privado
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2021
• Data da defesa: 18.03.2021

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-13072022-085449 (Fonte: oaDOI API)
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• URL de acesso aberto
• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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How to cite

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• ABNT

  DIZ, Kim Modolo. Os conflitos de qualificação no Direito Internacional Privado. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13072022-085449/. Acesso em: 19 set. 2024.

• APA

  Diz, K. M. (2021). Os conflitos de qualificação no Direito Internacional Privado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13072022-085449/

• NLM

  Diz KM. Os conflitos de qualificação no Direito Internacional Privado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13072022-085449/

• Vancouver

  Diz KM. Os conflitos de qualificação no Direito Internacional Privado [Internet]. 2021 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-13072022-085449/

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