A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP (2020)
- Authors:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: EXECUÇÃO; PROCESSO DE EXECUÇÃO; DIREITO PROCESSUAL
- Language: Português
- Abstract: 0 artigo pretende investigar como o Tri- bunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) operacionaliza a cláusula geral presente no art. 139, IV, do CPC/2015, verificando em que me- dida realiza o ideal de efetividade que motivou a ampliação da regra da atipicidade das medidas executivas para as execuções por quantia. Pre- tende, ainda, avaliar os impactos da maior liber- dade conferida ao juiz na execução em termos de racionalidade jurídica, observando principalmen- te se a essa liberdade corresponde o necessário reforço na fundamentação judicial, bem como se há produção de resultados concretos no pla- no prático, a partir do estudo de alguns casos em que deferidas medidas executivas atípicas
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Processo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 45, n. 299, p. 125-151, jan. 2020
-
ABNT
CALDERARI, rodrigo Buck e GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP. Revista de Processo, v. 45, n. ja 2020, p. 125-151, 2020Tradução . . Acesso em: 15 nov. 2024. -
APA
Calderari, rodrigo B., & Gajardoni, F. da F. (2020). A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP. Revista de Processo, 45( ja 2020), 125-151. -
NLM
Calderari rodrigo B, Gajardoni F da F. A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP. Revista de Processo. 2020 ; 45( ja 2020): 125-151.[citado 2024 nov. 15 ] -
Vancouver
Calderari rodrigo B, Gajardoni F da F. A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP. Revista de Processo. 2020 ; 45( ja 2020): 125-151.[citado 2024 nov. 15 ] - Código de processo civil: [comentários do artigo 1º ao 12º]
- Levando o dever de estimular a autocomposição a sério
- [Comentário dos] artigos 139 a 143
- [Comentário dos] artigos 344 a 368
- Convenções processuais atípicas na execução civil
- Artigo 23-B
- Artigo 17-B
- Artigo 23-A
- Procedimentos, déficit procedimental e flexibilização procedimental no novo CPC
- Artigo 7.º
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
