A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP (2020)
- Authors:
- Autor USP: GAJARDONI, FERNANDO DA FONSECA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: EXECUÇÃO; PROCESSO DE EXECUÇÃO; DIREITO PROCESSUAL
- Language: Português
- Abstract: 0 artigo pretende investigar como o Tri- bunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) operacionaliza a cláusula geral presente no art. 139, IV, do CPC/2015, verificando em que me- dida realiza o ideal de efetividade que motivou a ampliação da regra da atipicidade das medidas executivas para as execuções por quantia. Pre- tende, ainda, avaliar os impactos da maior liber- dade conferida ao juiz na execução em termos de racionalidade jurídica, observando principalmen- te se a essa liberdade corresponde o necessário reforço na fundamentação judicial, bem como se há produção de resultados concretos no pla- no prático, a partir do estudo de alguns casos em que deferidas medidas executivas atípicas
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Processo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 45, n. 299, p. 125-151, jan. 2020
-
ABNT
CALDERARI, rodrigo Buck e GAJARDONI, Fernando da Fonseca. A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP. Revista de Processo, v. 45, n. ja 2020, p. 125-151, 2020Tradução . . Acesso em: 04 jun. 2025. -
APA
Calderari, rodrigo B., & Gajardoni, F. da F. (2020). A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP. Revista de Processo, 45( ja 2020), 125-151. -
NLM
Calderari rodrigo B, Gajardoni F da F. A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP. Revista de Processo. 2020 ; 45( ja 2020): 125-151.[citado 2025 jun. 04 ] -
Vancouver
Calderari rodrigo B, Gajardoni F da F. A (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSP. Revista de Processo. 2020 ; 45( ja 2020): 125-151.[citado 2025 jun. 04 ] - A mitigação da competência federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
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