Teses jurídicas dos tribunais superiores (2017)
- Autor:
- Autor USP: CARVALHO, PAULO DE BARROS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUNAL SUPREMO; DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUNAL SUPERIOR
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2017
-
ABNT
Teses jurídicas dos tribunais superiores. . São Paulo: Revista dos Tribunais. . Acesso em: 06 maio 2025. , 2017 -
APA
Teses jurídicas dos tribunais superiores. (2017). Teses jurídicas dos tribunais superiores. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
Teses jurídicas dos tribunais superiores. 2017 ;[citado 2025 maio 06 ] -
Vancouver
Teses jurídicas dos tribunais superiores. 2017 ;[citado 2025 maio 06 ] - Regras técnicas ou procedimentais no direito tributário
- Guerra fiscal e o princípio da não-cumulatividade no ICMS
- A prova no procedimento administrativo tributário
- Trata-se de pura idealização pensar na possibilidade de funcionamento de um subsistema social qualquer sem a boa integração... [pref.]
- A empresa "X", pessoa jurídica de direito privado, traz aos meus cuidados...[Da consulta]
- Constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE em face do princípio da estrita legalidade tributária: comentários ao Acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 396.266-3 - Santa Catarina, relatado pelo Ministro Carlos Mário Velloso
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- Considerações jurídico-tributárias a respeito das atividades de marketing de incentivo [parecer]
- A linha de pensamento do constructivismo lógico-semântico, de corte hermenêutico-analítico, vem produzindo frutos...[Pref.]
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