Título V Da competência: (arts.69º A 91º) (2019)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Assunto: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2019
- ISBN: 9788553217243
- Source:
- Título: Código de processo penal comentado
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1353 p
-
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Título V Da competência: (arts.69º A 91º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (2019). Título V Da competência: (arts.69º A 91º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. -
NLM
Moura MTR de A. Título V Da competência: (arts.69º A 91º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 ago. 04 ] -
Vancouver
Moura MTR de A. Título V Da competência: (arts.69º A 91º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 ago. 04 ] - Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
- Breves notas acerca do seminário internacional "Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada"
- Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
- Breves considerações sobre as principais inovações do projeto do código de processo penal brasileiro
- Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro
- Dados digitais: interceptação, busca e apreensão e requisição
- Da competência: art. 69-91
- Da competência: arts. 69-91
- Defesa penal: direito ou garantia
- A nova sistemática das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro
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