Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: ROCHA, FABIANA FONTES - FEA ; BARBOSA, LEANDRO MENDES - FEA
- Unidade: FEA
- DOI: 10.11606/1980-5330/ea151089
- Subjects: DÍVIDA PÚBLICA; POLÍTICA FISCAL; FINANÇAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste artigo é verificar se a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período de 2001 a 2015 é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que ausência de sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, geralmente pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando o saldo primário usual é utilizado, passando a atendê-la quando é avaliado o saldo primário exclusive as transferências. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Eles não mostram desempenho fiscal adequado nem mesmo quando são incluídas as transferências, apesar de serem beneficiários líquidos de recursos.
- Imprenta:
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- Título do periódico: Revista Economia Aplicada
- ISSN: 1980-5330
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 24, n.1, p. 79-100, 2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc
-
ABNT
BARBOSA, Leandro Mendes e ROCHA, Fabiana Fontes. Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais. Revista Economia Aplicada, v. 24, n. 1, p. 79-100, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea151089. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Barbosa, L. M., & Rocha, F. F. (2020). Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais. Revista Economia Aplicada, 24( 1), 79-100. doi:10.11606/1980-5330/ea151089 -
NLM
Barbosa LM, Rocha FF. Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais [Internet]. Revista Economia Aplicada. 2020 ; 24( 1): 79-100.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea151089 -
Vancouver
Barbosa LM, Rocha FF. Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais [Internet]. Revista Economia Aplicada. 2020 ; 24( 1): 79-100.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea151089 - Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros
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Informações sobre o DOI: 10.11606/1980-5330/ea151089 (Fonte: oaDOI API)
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