Tese

Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros (2018)

• Authors:
  • Barbosa, Leandro Mendes
  • Rocha, Fabiana Fontes (Orientador)
• Autor USP: BARBOSA, LEANDRO MENDES - FEA
• Unidade: FEA
• Sigla do Departamento: EAE
• Subjects: DÍVIDA PÚBLICA; POLÍTICA FISCAL; FINANÇAS PÚBLICAS
• Keywords: Dados em painel; Dívida dos estados; Fiscal sustainability; Fiscal transfers; Panel data; States debt; Sustentabilidade fiscal; Transferências intergovernamentais
• Language: Português
• Abstract: O objetivo desta dissertação é investigar a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período entre 2001 e 2015 e verificar como esta é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Para tanto, foram apresentadas as configurações institucionais da política fiscal das Unidades Federativas e definidas duas medidas diferentes de saldo primário, uma delas incluindo e outra excluindo as receitas e despesas com transferências intergovernamentais. Através das referidas medidas foram aplicadas técnicas de dados em painel para avaliar se a relação Dívida/PIB influenciou positivamente o Saldo Primário (Modelo de Bohn: 1998, 2008). Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que a evidência de não sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências intergovernamentais. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Palavras
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2018
• Data da defesa: 14.09.2018


---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  BARBOSA, Leandro Mendes. Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14112018-150954/. Acesso em: 18 fev. 2026.

• APA

  Barbosa, L. M. (2018). Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14112018-150954/

• NLM

  Barbosa LM. Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14112018-150954/

• Vancouver

  Barbosa LM. Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 18 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14112018-150954/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais