Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros (2018)
- Authors:
- Autor USP: BARBOSA, LEANDRO MENDES - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- Subjects: DÍVIDA PÚBLICA; POLÍTICA FISCAL; FINANÇAS PÚBLICAS
- Keywords: Dados em painel; Dívida dos estados; Fiscal sustainability; Fiscal transfers; Panel data; States debt; Sustentabilidade fiscal; Transferências intergovernamentais
- Language: Português
- Abstract: O objetivo desta dissertação é investigar a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período entre 2001 e 2015 e verificar como esta é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Para tanto, foram apresentadas as configurações institucionais da política fiscal das Unidades Federativas e definidas duas medidas diferentes de saldo primário, uma delas incluindo e outra excluindo as receitas e despesas com transferências intergovernamentais. Através das referidas medidas foram aplicadas técnicas de dados em painel para avaliar se a relação Dívida/PIB influenciou positivamente o Saldo Primário (Modelo de Bohn: 1998, 2008). Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que a evidência de não sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências intergovernamentais. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando é usado o saldo primário usual, passando a atendê-la quando as transferências intergovernamentais são desconsideradas. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Palavras
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.09.2018
-
ABNT
BARBOSA, Leandro Mendes. Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14112018-150954/. Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Barbosa, L. M. (2018). Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14112018-150954/ -
NLM
Barbosa LM. Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14112018-150954/ -
Vancouver
Barbosa LM. Sustentabilidade fiscal e transferências intergovernamentais: evidências dos estados brasileiros [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-14112018-150954/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas