Nacionalidade e direitos políticos (2021)
- Autor:
- Autor USP: AMARAL JÚNIOR, JOSÉ LEVI MELLO DO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITOS POLÍTICOS; NACIONALIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555750492 (v. 2)
- Source:
- Título: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v. ; il. color
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Nacionalidade e direitos políticos. Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 ; il. color. . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2021). Nacionalidade e direitos políticos. In Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos (Vol. 2 ; il. color). São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Amaral Júnior JLM do. Nacionalidade e direitos políticos. In: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Nacionalidade e direitos políticos. In: Direito internacional e comparado : trajetória e perspectivas : homenagem aos 70 anos do professor catedrático Rui Manuel Moura Ramos. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 jan. 10 ] - Art. 84, VI: dispor, mediante decreto sobre: a) organização de funcionamento da administração federal, quando não implica aumento de despesas nem criação ou extinção de órgãos público
- Art. 21, Art. 22, Art. 23, Art. 24, Art. 25
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- Art. 246: É vedada a adoção de medida provisória na regulamentação de artigo da constituição cuja redação tenha sido alterada por meio de emenda promulgada entre 1º de janeiro de 1995 até a promulgação desta emenda, inclusive
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