A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal (2020)
- Authors:
- USP affiliated authors: COMIN, FABIO SCORSOLINI - EERP ; GAIA, RONAN DA SILVA PARREIRA - EERP
- Unidade: EERP
- Subjects: NEGROS; MAIORIDADE; PENAS (DIREITO PENAL); EDUCAÇÃO; RACISMO
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste estudo, é problematizar a redução da maioridade penal, com discussões voltadas especificamente a juventude negra e nos eus efeitos à educação. O argumento norteador, contrário à redução da maioridade penal, apoia-se em elementos com a trajetória do alunado negro no Brasil e do adolescente negro autor de ato infracional. São apresentadas reflexões racializadas sobre os termos teóricos legislativos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 04/2019, apontando para as suas faltas e os questionamentos inevitavelmente dela derivados, bem como as perspectivas pedagógicas da aprovação simulada dessa PEC. A partir de uma crítica fundamentada em marcadores históricos, culturais, sociológicos e políticos, conclui-se que a proposta estrutura-se a partir de um racismo velado que se tornou tradição no país. Discute-se, por fim, os possíveis efeitos dessa PEC e a perspectiva pedagógica acerca da educação e do sistema penitenciário brasileiro, sobretudo no que diz respeito a essas consequências para o adolescente negro no Brasil
- Imprenta:
- Publisher place: [Rio de Janeiro]
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Revista África e Africanidades
- ISSN: 1983-2354
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 35, on-line, 2020
-
ABNT
GAIA, Ronan da Silva Parreira et al. A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal. Revista África e Africanidades, v. 35, 2020Tradução . . Disponível em: https://africaeafricanidades.online/documentos/0030082020.pdf. Acesso em: 30 set. 2024. -
APA
Gaia, R. da S. P., Silva, C. A., Vitória, A. da S., Comin, F. S., & Rodrigues, J. M. C. (2020). A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal. Revista África e Africanidades, 35. Recuperado de https://africaeafricanidades.online/documentos/0030082020.pdf -
NLM
Gaia R da SP, Silva CA, Vitória A da S, Comin FS, Rodrigues JMC. A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal [Internet]. Revista África e Africanidades. 2020 ; 35[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://africaeafricanidades.online/documentos/0030082020.pdf -
Vancouver
Gaia R da SP, Silva CA, Vitória A da S, Comin FS, Rodrigues JMC. A educação para o negro no Brasil e a proposta de redução da maioridade penal [Internet]. Revista África e Africanidades. 2020 ; 35[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://africaeafricanidades.online/documentos/0030082020.pdf - Contribuições das religiões de matriz africana para a etnopsicologia brasileira
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