Tese

Protesto notarial no âmbito do contrato de mútuo bancário (2020)

• Authors:
  • Santos, Reinaldo Velloso dos
  • Penteado, Mauro Rodrigues (Orientador)
• Autor USP: SANTOS, REINALDO VELLOSO DOS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-154808
• Subjects: DIREITO NOTARIAL; PROTESTO DE TÍTULO; CONTRATO BANCÁRIO; INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
• Language: Português
• Abstract: As instituições financeiras exercem um papel de extrema relevância na economia contemporânea, intermediando recursos para concessão de crédito à produção e ao consumo. Para melhor desempenhar essa função precisam de meios que assegurem o cumprimento das obrigações. Dentre esses meios está o protesto notarial, ato de incumbência de um profissional do Direito dotado de fé pública, que documenta solenemente a manifestação da insatisfação do credor, sendo revestido de ampla publicidade. É precedido de intimação do devedor, a quem se concede a oportunidade de voluntariamente adimplir a obrigação. Esse instituto, arraigado na tradição jurídica brasileira, tem-se revelado como uma alternativa ao processo judicial, permitindo a recuperação do crédito de forma mais célere e com custo reduzido. No trabalho é apresentado um panorama dos contratos bancários, incluindo o mútuo, bem como do protesto notarial. Além disso, trata dos principais aspectos relativos ao protesto do contrato de mútuo bancário e da cédula de crédito bancário. Ao final, são apresentadas reflexões do autor sobre o tema. As características peculiares do protesto notarial reforçaram seu papel histórico no Brasil. E as recentes modificações na disciplina do instituto certamente contribuirão para sua utilização de forma mais eficiente pelas instituições financeiras, com a perspectiva de redução das taxas nos empréstimos, beneficiando a produção e circulação de riquezas e, por conseguinte, permitindo o desenvolvimento econômico do país
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 22.10.2020

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-22032021-154808 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

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• ABNT

  SANTOS, Reinaldo Velloso dos. Protesto notarial no âmbito do contrato de mútuo bancário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22032021-154808/. Acesso em: 24 jan. 2026.

• APA

  Santos, R. V. dos. (2020). Protesto notarial no âmbito do contrato de mútuo bancário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22032021-154808/

• NLM

  Santos RV dos. Protesto notarial no âmbito do contrato de mútuo bancário [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22032021-154808/

• Vancouver

  Santos RV dos. Protesto notarial no âmbito do contrato de mútuo bancário [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-22032021-154808/

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