Exportar registro bibliográfico

Apontamentos sobre o protesto notarial (2012)

  • Authors:
  • Autor USP: SANTOS, REINALDO VELLOSO DOS - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: DIREITO NOTARIAL; TÍTULO DE CRÉDITO (DIREITO CAMBIÁRIO); PROVA (PROCESSO CIVIL); PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS; MICROEMPRESAS
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre o protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida, por meio da sistematização da literatura existente sobre o assunto. A parte inicial contempla breves linhas sobre a função notarial e o estudo do tema sob a perspectiva histórica e de Direito Comparado. Em seguida. é delineado o panorama atual do instituto no Brasil. Ao final do trabalho, o autor traz reflexões sobre o tema, incluindo a análise econômica, o cotejo com o Direito Comparado e o estudo dos desafios e perspectivas. Ao longo do estudo verifica-se que o protesto se caracteriza como meio célere e eficaz para a comprovação do inadimplemento e do descumprimento de obrigações. propiciando ao devedor o conhecimento da apresentação feita em caráter oficial pelo credor. com a possibilidade de pagamento ou oferecimento de resposta, no prazo de três dias úteis. O ato é de incumbência de um tabelião, profissional do Direito aprovado em concurso público e dotado de fé pública, que atua sob a fiscalização do Poder Judiciário. O protesto exerce relevante função econômica no Brasil, servindo como confiável parâmetro para a concessão do crédito no mercado, meio de estímulo à pontualidade no cumprimento das obrigações e instrumento para recuperação do crédito. Dessa forma, o instituto tem contribuído para a construção de um ambiente institucional favorável ao desenvolvimento da atividade econômica no Brasil
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.05.2012
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Reinaldo Velloso dos; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Apontamentos sobre o protesto notarial. 2012.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20032013-142914/pt-br.php >.
    • APA

      Santos, R. V. dos, & Penteado, M. R. (2012). Apontamentos sobre o protesto notarial. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20032013-142914/pt-br.php
    • NLM

      Santos RV dos, Penteado MR. Apontamentos sobre o protesto notarial [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20032013-142914/pt-br.php
    • Vancouver

      Santos RV dos, Penteado MR. Apontamentos sobre o protesto notarial [Internet]. 2012 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-20032013-142914/pt-br.php

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2021