Tese

O cross-examination no processo civil: um diálogo entre arbitragem e processo (2020)

• Authors:
  • Miranda, Daniel Chacur de
  • Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
• Autor USP: MIRANDA, DANIEL CHACUR DE - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-230003
• Subjects: PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO CIVIL); INTERROGATÓRIO (PROVA); JÚRI; COMMON LAW; ARBITRAGEM INTERNACIONAL; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; DIREITO COMPARADO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• Language: Português
• Abstract: O regime do cross-examination, na forma em que historicamente praticado no processo anglo-saxão, foi remodelado pela prática arbitral internacional e brasileira, a qual, inclusive, serviu de inspiração para a nova regra veiculada pelo artigo 459 do Código de Processo Civil. A dissertação propõe, portanto, o diálogo com o processo arbitral como a referência adequada para se compreender as alterações promovidas pelo protagonismo conferido à parte na produção da prova testemunhal, bem como para que se possa utilizar, de modo efetivo, as técnicas de inquirição intimamente relacionadas ao citado protagonismo. Escolheu-se o cross-examination como veículo para este diálogo particularmente porque se trata de instituto típico do common law, sem paralelo em outros sistemas processuais. O cross-examination é a verdadeira síntese do papel proeminente das partes no processo anglo-saxão, da sua natureza adversarial, da cultura da competição e da própria postura liberal em relação ao Estado. O cross-examination é marcante ao ponto de ter sobrevivido à fusão entre os sistemas do common law e do equity law, e, até mesmo à virtual extinção do júri. Por sua vez, o diálogo com o processo arbitral justifica-se porque nele o cross-examination adquiriu contornos diversos, uma vez que o procedimento arbitral é livre de reminiscências históricas e idiossincrasias processuais, porquanto pautado na autonomia da vontade e na busca pela eficiência
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 13.04.2020

Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2020.tde-06052021-230003 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo NÃO é de acesso aberto
  

---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  MIRANDA, Daniel Chacur de. O cross-examination no processo civil: um diálogo entre arbitragem e processo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-230003/. Acesso em: 20 jan. 2026.

• APA

  Miranda, D. C. de. (2020). O cross-examination no processo civil: um diálogo entre arbitragem e processo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-230003/

• NLM

  Miranda DC de. O cross-examination no processo civil: um diálogo entre arbitragem e processo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-230003/

• Vancouver

  Miranda DC de. O cross-examination no processo civil: um diálogo entre arbitragem e processo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06052021-230003/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• Poderes executórios do árbitro