Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário (2020)
- Authors:
- Autor USP: VIEIRA, CLÁUDIA STEIN - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-24032021-172720
- Subjects: FIDEICOMISSO; NEGÓCIO FIDUCIÁRIO; SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES); CÓDIGO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Trata-se de tese sobre a possibilidade de se atualizar o regramento do fideicomisso no Brasil, visando a possibilitar novos arranjos sucessórios e a instrumentalização do trust no Direito brasileiro. Para isso, descreve-se a história do surgimento do fideicomisso e como ele foi positivado no Brasil, tanto no Código Civil de 1916 como no Código Civil de 2002. Descreve-se, também, o trust, principalmente sob a ótica da Convenção de Haia, indicando suas principais utilizações, surgimento nos países de common law, entre outras características. Finalmente, explicita-se que o fideicomisso pode ter seu regramento alterado, especialmente para passar a ser negócio contratual e inter vivos, flexível, não necessariamente sucessório, e com regras em conformidade com a Convenção, no que se relaciona à figura do trust, a possibilitar sua vinda para o País, com o aumento das possibilidades de planejamento sucessório, e o renascimento do fideicomisso como um importante instrumento no sistema
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.05.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
VIEIRA, Cláudia Stein. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/. Acesso em: 30 set. 2024. -
APA
Vieira, C. S. (2020). Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/ -
NLM
Vieira CS. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/ -
Vancouver
Vieira CS. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 set. 30 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-24032021-172720 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
