Tese

Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário (2020)

• Authors:
  • Vieira, Cláudia Stein
  • Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Orientador)
• Autor USP: VIEIRA, CLÁUDIA STEIN - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCV
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-24032021-172720
• Subjects: FIDEICOMISSO; NEGÓCIO FIDUCIÁRIO; SUCESSÃO (DIREITO DAS SUCESSÕES); CÓDIGO CIVIL
• Language: Português
• Abstract: Trata-se de tese sobre a possibilidade de se atualizar o regramento do fideicomisso no Brasil, visando a possibilitar novos arranjos sucessórios e a instrumentalização do trust no Direito brasileiro. Para isso, descreve-se a história do surgimento do fideicomisso e como ele foi positivado no Brasil, tanto no Código Civil de 1916 como no Código Civil de 2002. Descreve-se, também, o trust, principalmente sob a ótica da Convenção de Haia, indicando suas principais utilizações, surgimento nos países de common law, entre outras características. Finalmente, explicita-se que o fideicomisso pode ter seu regramento alterado, especialmente para passar a ser negócio contratual e inter vivos, flexível, não necessariamente sucessório, e com regras em conformidade com a Convenção, no que se relaciona à figura do trust, a possibilitar sua vinda para o País, com o aumento das possibilidades de planejamento sucessório, e o renascimento do fideicomisso como um importante instrumento no sistema
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 26.05.2020


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Status:

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• ABNT

  VIEIRA, Cláudia Stein. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/. Acesso em: 08 abr. 2026.

• APA

  Vieira, C. S. (2020). Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/

• NLM

  Vieira CS. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/

• Vancouver

  Vieira CS. Futuro do planejamento sucessório no Brasil: pela reforma do fideicomisso e pela vinda do contrato fiduciário [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-172720/

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